VIVE LA FRANCE!

(no Xwitter, a partir de ontem)

Melhor texto, por Paulo RJ:
Madame Le Pen está ouvindo Re(i)ginaldo Rossi desde cedo.
🎵Serveur, ici à cette table de bar
Êtes-vous fatigué d'écouter
Des centaines d'histoires d'amour.🎵

Melhor imagem, por Mario Lago Filho:

Pessimistas de todo o Brasil, uni-vos!

Publicadas na "Isto É" e compiladas no livro "Cartas da Mãe - Henfil", as cartas de Henrique de Souza (1944-1988) à sua mãe Dona Maria merecem ser relidas. De narrativa clara, elas conduzem o leitor a profundas reflexões sobre a atual conjuntura, em que reaparece a necessidade de protegermos "esta planta muito tenra", que é a nossa democracia.

Criador de personagens icônicos dos quadrinhos brasileiros (como o cangaceiro Zeferino, o bode Orelana, a Graúna, o Cabôco Mamadô e os dois Fradim), Henfil era uma espécie de termômetro do ânimo da luta pela reabertura democrática. Naquele momento, o país tentava livrar-se da ditadura militar, arregimentando suas forças pela anistia e para a campanha das "Diretas Já".
O Brasil de hoje sofre as turbulências de outro golpe, ao qual não faltou no momento mais azado o apoio dos militares. Os paisanos que o planejaram, financiaram e concretizaram ainda apostam na ampliação do desânimo como uma forma de desmobilização popular.
Foto: Henfil, sentado no colo materno

HENFIL NO CEARÁ

São Paulo, 9 de janeiro de 1980.
Mãe,
Sem piadinha. Vou me abrir.
Eu tenho acordado de uns seis meses para cá sem ânimo, sem esperança, sem vontade de brilhar, de lutar, de mudar a Lucinha, O Brasil, o mundo, o universo!
Muitas noites eu não durmo, assombrado. Pensando assim: tô ficando velho, é isso. Talvez o pessoal odara tenha razão e eu já seja coisa antiga.
Passo então a pensar angustiado em como enfrentar minha velhice tomando fortificantes, complexo B, mudando meu guarda-roupa.
Bão.
De repente eu percebi que o mano Betinho e a Maria também estão de farol baixo.
Aí, anteontem, pego o jornal e vejo o resultado da pesquisa Gallup que dizia que 71% dos brasileiros estão pessimistas. Há uma epidemia de desânimo e impotência assolando o país nesse exato momento!
O atual sistema, para governar, nos fez pessimistas. E pessimista não dorme, não faz amor, não faz partidos, não incomoda, não reclama, não briga.
Que diabo de país é este?
Pessimistas de todo o Brasil, uni-vos! Somos a maioria! Às ruas!
Henfil

Alecrim de Portugal

Alecrim, alecrim dourado
que nasceu no campo
sem ser semeado. {bis
Foi meu amor
que me disse assim
que a flor do campo
é o alecrim. {bis

"Se possível, peço ainda a vocês que guardem um pensamento para seus irmãos brasileiros, que estão, mais do que nunca, necessitados de um cheirinho de alecrim."
~ Chico Buarque, em 25 de abril, agradecendo o Prêmio Camões recebido

O 25 de abril em Portugal em tempos de pandemia
Pela 1.ª vez, a celebração da data da Revolução dos Cravos aconteceu sem ações de rua e sem atividades culturais em espaços fechados, mas através das janelas das casas e das janelas digitais onde artistas e o público puderam homenagear os 46 anos da democracia.

Botequins

Botequim n.º 1
autor: Sidney Miller
http://www.letras.mus.br/sidney-miller/386817/

Oitavo botequim
autor: Jota Jr.
c/ Helena de Lima (1965)
http://www.letras.mus.br/helena-de-lima/oitavo-botequim/

Saudades dos meus botequins
autores: Paulinho do Cavaco e Luiz Pimentel
http://www.letras.mus.br/paulinho-do-cavaco/saudades-dos-meus-botequins/

No Bip Bip:

Guia de bares do Rio de Janeiro onde se bebe com democracia e respeito
Bares e democracia: para quem prefere gastar o suado dinheiro e beber onde se respeitam a diversidade, as utopias e os cantos de Lula livre e Marielle vive.
Fonte: Bares bacanas, Rede Brasil Atual

Coral Kombinat

Um coral da antiga DDR (Deutsche Demokratische Republik, antiga Alemanha Oriental) mandando ver sem qualquer sotaque o hino dos partisans italianos (Bella Ciao). Observem a Frau Merkel (Angela Dorothea Merkel) com sua camiseta e o logotipo do Kombinat (onde provavelmente trabalhava como física em uma das empresas) ou o próprio nome do coral.

~ Jaime Nogueira

N. do E.
1 - Kombinat (russo : Комбинат) é um termo para grupos de empresas industriais, conglomerados ou trusts nos antigos países socialistas. Os exemplos incluem a VEB Kombinat Robotron, fabricante de produtos eletrônicos, e a IFA, fabricante de veículos, tanto na Alemanha Oriental, quanto a liga de cobre Erdenet, na Mongólia .
[https://en.wikipedia.org/wiki/Combine_(enterprise)]
2 - Kombinat é um coro feminino que canta músicas revolucionárias de todo o mundo em idiomas originais. Foi fundado em 27 de abril de 2008, no Dia da Resistência, que marca o estabelecimento da Frente de Libertação na Eslovênia em 1941. Cerca de 30 membros variam tanto em idade quanto em profissão, têm ensaios no centro cultural e social de Tovarna Rog no centro de Liubliana . Cada concerto do Kombinat segue um roteiro único: geralmente a história de cada música é revelada, enquanto alguns dos concertos são dedicados a eventos atuais, como a celebração do 1º de maio.
[https://www.culture.si/en/Kombinat_Choir]

Para não dizer que eu não falei de "Bella Ciao"

Ele não!

Cercado por muita expectativa, em função da proibição de manifestação política, o músico Roger Waters deixou seu recado sobre as eleições presidenciais no Brasil, durante show da turnê em Curitiba.
Em um intervalo da apresentação de ontem, pouco antes das 22 horas — horário em que qualquer atividade que pudesse ser classificada como propaganda passaria a ser proibida — o fundador da banda Pink Floyd projetou no telão as seguintes frases:

"Nos disseram que não podemos falar sobre eleição depois das 10 da noite."

"Temos 30 segundos."

"Essa é a nossa última chance de resistir ao fascismo antes de domingo."

"São 10:00. Obedeçam a lei."

Para não dizer que eu não falei de "Bella Ciao"

A canção "Bella Ciao" é o hino mundial antifascista, conhecida por todos os que desejam a liberdade, em qualquer parte do mundo. Há várias versões sobre o seu nascimento. Uma delas diz que era o canto das trabalhadoras rurais temporárias italianas, as "boias-frias" de lá, no fim do século XIX. Já modificada, serviu como protesto contra a Primeira Guerra Mundial e depois foi usada foi como um símbolo dos "partigiani", os guerrilheiros do movimento de resistência ao fascismo, na Segunda Guerra Mundial. Desde então, dá para dizer que "Bella Ciao" esteve presente em todos os movimentos a favor da democracia ocorridos no século passado e neste século 21.

Carlos Motta

https://jornalggn.com.br/blog/carlos-motta/uma-cancao-para-o-brasil-por-carlos-motta

Ver também: Canto dos últimos partisans, por Franco Fortini

NÃO às ditaduras

"Dizendo não às ditaduras, e não às ditaduras disfarçadas de democracias, nós estamos dizendo sim à luta pela democracia verdadeira, que a ninguém negará o pão e a palavra, e que será bela e perigosa como um poema de Neruda ou uma canção de Violeta Parra."
— Discurso de Galeano no Festival Internacional "Chile Cria", em julho de 1988. (Galeano, 1990: 13).

Havia 125 contas secretas ligadas ao ditador Augusto  Pinochet no Banco Riggs em Washington. A Corte Suprema do Chile acaba de decidir pela devolução de US$ 13 milhões destas contas aos cofres públicos do país sul-americano. E uma equipe técnica ainda trabalha para determinar, com precisão, quanto do patrimônio da família Pinochet tem sua origem ilícita. Isso inclui aplicações financeiras num total de mais de US$ 21 milhões, além de 24 propriedades e 3 veículos.
— Jornal chileno La Tercera, via NEXO

Observatório da Intervenção

OBJETIVO GERAL
Criar um Observatório para acompanhar e divulgar os desdobramentos, impactos e violações de direitos decorrentes da intervenção federal no Rio de Janeiro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Acompanhar os fatos e desdobramentos da intervenção
• Identificar, reunir, documentar e divulgar violações de direitos em favelas e bairros
• Divulgar análises dos resultados da intervenção
• Mobilizar entidades, lideranças comunitárias, ativistas e jornalistas atuantes nos temas de segurança pública e política de drogas na criação de uma rede apoiadora das ações do Observatório
• Verificar o impacto da intervenção nas cenas abertas de consumo de crack e de outras drogas

CONTEXTO

Em 16 de fevereiro de 2018, o governo federal decretou uma intervenção na área de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Como interventor, foi designado um general do Exército, que passa a ter comando direto sobre as polícias estaduais e sobre a Secretaria de Administração Penitenciária até 31 de dezembro desse ano. A medida tem caráter de excepcionalidade em relação ao Estado de Direito e suscita dúvidas sobre sua constitucionalidade. Experiências anteriores no Rio de Janeiro e no Brasil mostram que iniciativas como essa não apenas são ineficazes, como resultam em graves violações de direitos, sobretudo de moradores de favelas e periferias.
Diante do cenário, o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania não vê possibilidade de "contribuir" com o interventor federal ou com projetos resultantes da intervenção. O Observatório não tem o sentido de colaborar com a intervenção na criação de propostas na área de segurança; pelo contrário, avalia que os problemas de segurança do Rio de Janeiro, especialmente nas áreas mais vulneráveis da cidade, tenderão a se agravar. O que nos move, portanto, é a intenção de difundir para a sociedade análises objetivas sobre os impactos da intervenção e de contribuir com a mobilização de parceiros que já dedicam suas instituições e vidas à luta contra a violência, as injustiças e a discriminação das favelas.
Usaremos as ferramentas e os parâmetros acadêmicos, técnicos e científicos que balizam há dezoito anos nossas práticas de pesquisas e projetos na área de segurança, violência, polícia e justiça e asseguramos que os resultados do trabalho do Observatório corresponderão rigorosamente aos fatos, impactos, desdobramentos e denúncias de violências efetivamente decorridas da intervenção.
O Observatório pretende ser uma fonte consistente e confiável de consulta, aberta aos interessados em conhecer e entender a intervenção. Também gostaria de ser um espaço de encontro de parceiros e pessoas que se dedicam a preservar a vida, os direitos e a democracia na metrópole.
Site: https://www.ucamcesec.com.br/projeto/observatorio-da-intervencao/. Ler mais.

O Cristo Redentor usando binóculo e megafone criado pelo cartunista Laerte é o símbolo provocativo do Observatório da Intervenção, uma das iniciativas surgidas para monitorar os militares que assumiram o controle da segurança no Rio de Janeiro.

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15/03/2018 - Hashtag #MariellePresente
Vereadora Marielle Franco denunciou atrocidades cometidas por bandidos vestidos de farda, e pagos com o nosso dinheiro, contra moradores do Acari. Hoje ela foi assassinada em pleno centro da cidade. ~ Jornalistas Livres
Marielle não será esquecida, e os jornais do mundo também vão contar o que aconteceu hoje. ~ Mídia NINJA
Durante sessão solene em memória da vereadora Marielle Franco, solicitei a criação de uma comissão externa para acompanhar a investigação sobre seu assassinato e para que esse crime não fique impune. ~ Jean Wyllys
Execução de Marielle Franco repercute no parlamento europeu. ~ Erika Kokay
Não é agenda política. Não é "esquerdizar uma morte". Deixem de ser burros. Uma vereadora foi executada na democracia. Executada. Não assaltada. O autor desse crime pode não ser quem vocês chamam de bandido, mas justamente quem vocês chamam de herói. ~ Pedro Vilanova
O dia em que o Rio de Janeiro parou: dezenas de milhares de pessoas lotam a Cinelândia neste momento em memória de Anderson e Marielle. ~ Gregorio Duvivier
Tristes dias para o país onde uma defensora dos direitos humanos é brutalmente assassinada. Lamento e repudio a morte da ativista Marielle Franco, vereadora pelo PSOL, e de Anderson Pedro Gomes, seu motorista. ~ Dilma Rousseff

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17/03/2018 - Anônimo
Não sei por que tanta comoção pela morte de Jesus. Ficava andando com pobres, desocupados e prostitutas. Quando morre um soldado romano ninguém fala nada.

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20/03/2018 - A Permuta dos Santos, Roda Viva e Gota d'Água
https://pbs.twimg.com/media/DYuoSTRXkAAzf4q.jpg:large

Azar, a esperança equilibrista

NOTA DE REPÚDIO
Recebi com indignação a notícia de que a Polícia Federal conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Ramirez, entre outros professores dessa universidade. A ação faz parte da investigação da construção do Memorial da Anistia. Como vem se tornando regra no Brasil, além da coerção desnecessária (ao que consta, não houve pedido prévio, cuja desobediência justificasse a medida), consta ainda que os acusados e seus advogados foram impedidos de ter acesso ao próprio processo, e alguns deles nem sequer sabiam se eram levados como testemunha ou suspeitos. O conjunto dessas medidas fere os princípios elementares do devido processo legal. É uma violência à cidadania.

Isso seria motivo suficiente para minha indignação. Mas a operação da PF me toca de modo mais direto, pois foi batizada de “Esperança equilibrista”, em alusão à canção que Aldir Blanc e eu fizemos em honra a todos os que lutaram contra a ditadura brasileira. Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático. Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental.

Resta ainda um ponto. Há indícios que me levam a ver nessas medidas violentas um ato de ataque à universidade pública. Isso, num momento em que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, estado onde moro, definha por conta de crimes cometidos por gestores públicos, e o ensino superior gratuito sofre ataques de grandes instituições (alinhadas a uma visão mais plutocrata do que democrática). Fica aqui portanto também a minha defesa veemente da universidade pública, espaço fundamental para a promoção de igualdades na sociedade brasileira. É essa a esperança equilibrista que tem que continuar.

João Bosco
07/12/2017

Relembre, abaixo, este clássico da MPB, na voz de Elis Regina, que foi usado de forma indevida pela PF:

Memorial da Anistia: não há de ser inutilmente
As violências cometidas contra a Universidade Federal de Santa Catarina, a Universidade Federal de Minas Gerais e o Memorial da Anistia, podem ter uma resposta à altura: a campanha para ampliar o escopo do memorial, incluindo no prédio anexo um Memorial das Músicas em Favor das Liberdades Civis, uma maneira de juntar as lembranças da ditadura com o papel inestimável da música popular, em uma cidade fundamentalmente musical, como Belo Horizonte.
Seria a maneira retumbante, musical, de responder aos desaforos da Polícia Federal, de batizar a operação com pedaço da letra de uma das músicas símbolos da anistia.
Todo país que passou por ditadura militar tratou de celebrar os mortos, montar memoriais, museus, como maneira de registrar a violência, impedindo sua repetição. [...]

Luis Nassif
09/12/2017

Tribunal Popular e lançamento de livro

O Tribunal Popular da Lava Jato condenou nesta sexta-feira (11) as irregularidades e violações constitucionais cometidas pela operação desde 2014. A sentença, que tem valor simbólico, foi lida pelo juiz Marcelo Tadeu Lemos, de Alagoas, às nove e meia da noite, após sete horas de debate público.
"Julgo procedente a acusação e condeno a Lava Jato por todas as ilegalidades que praticou ao longo de três anos no Brasil", decretou o magistrado.
A decisão dos jurados foi unânime, e resultou na "condenação popular" das ações do Poder Judiciário, da força-tarefa, da mídia comercial e do Ministério Público no âmbito da operação Lava Jato.
O evento, organizado pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (Sitracon), em Curitiba. A cidade é a sede da força-tarefa da Lava Jato e tornou-se símbolo das arbitrariedades e violações de direitos por parte do Poder Judiciário no Brasil. A data também é simbólica: 11 de agosto é o Dia do Advogado. (Daniel Giovanaz)
Ler a íntegra em Rede Brasil Atual.

Um exemplo de como a imprensa está desconectada dos setores progressistas da sociedade brasileira foi o lançamento do livro "Comentários a uma sentença anunciada – O Processo Lula".
O evento foi ontem à noite (11), a fila começava no saguão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e se estendia pela rua.
O auditório tinha espaço para 400 pessoas, mas, no ato que se seguiu ao lançamento do livro (que tem 123 autores), havia pelo menos duas mil, e tiveram que arrumar um telão para que todos assistissem. No estoque levado para o lançamento no Rio, não sobrou um exemplar para ser vendido.
Mas quem procurar nos jornais não encontrará quase nada sobre o evento nem sobre o livro.
É, de fato, um ato político, mas não um ato de políticos. Pode ser um marco no estudo deste tempo, em que o Judiciário foi instrumentalizado politicamente, numa aliança com a mídia. (Joaquim de Carvalho)
Ler a íntegra em Diário do Centro do Mundo.

Um museu das lutas democráticas do povo brasileiro

A democracia não caiu do céu. Demandou muita luta. Custou o sacrifício de muitos brasileiros e brasileiras, desde os tempos do Brasil-Colônia até hoje.

www.memorialdademocracia.com.br

www.facebook.com/MemorialDaDemocraciaBrasil

14/07/2017 - Atualizando ...
Em entrevista à Sputnik Mundo, o Nobel da Paz, argentino Adolfo Pérez Esquivel, vê como um golpe midiático-parlamentar-judicial a destituição de Dilma Rousseff da presidência do Brasil, em 2016, contra a qual não conseguiram comprovar nenhum ato de corrupção. Assim como o golpe contra Manuel Zelaya em Honduras, em 2009, e o golpe contra Fernando Lugo no Paraguai, em 2013.
E o jornalista Glenn Greenwald, um dos mais respeitados profissionais da imprensa global, em reportagem internacional da Agência Reuters, já trata o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) como o próximo presidente e se mostra perplexo com o fato de o Brasil, em pouco mais de um ano, ter migrado de um governo legítimo de centro-esquerda, o de Dilma Rousseff, para um de direita radical, sem que o eleitor tenha sido consultado.

11/09/2017 - Atualizando ...
Xico Sá (parodiando a frase que Dostoievski nunca escreveu): "Se o golpe está vivo, então tudo é permitido".

Médicos pela Democracia

Foi lançado na terça-feira, 22, em Fortaleza-CE, por um grupo de médicos progressistas, o movimento "MÉDICOS PELA DEMOCRACIA", com um manifesto em defesa da democracia em nosso país.
O movimento, que tem como principais articuladores o Dr. Manoel Fonseca e o Dr. Arruda Bastos, ex-secretário de Saúde do Ceará, já conta com a participação de 108 médicos.
Manifesto
"O correr da vida embrulha tudo; a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem." ~ Guimarães Rosa
Vivemos um tempo sombrio em nosso país, em que o Estado de Direito está sendo corroído e há uma exacerbação de preconceitos, intolerância e violência.
A Constituição brasileira está sendo aviltada por decisões judiciais arbitrárias. Não aceitamos a tentativa de golpe que visa a cassar a vontade livre e soberana dos brasileiros que se expressaram nas urnas. Diante desta grave situação, nós, "Médicos pela Democracia", firmamos nossa posição:
1- Defendemos a Democracia e a manutenção do Estado Democrático de Direito, respeitando o arcabouço jurídico previsto na Constituição Brasileira de 1988.
2- Acreditamos que o debate político, pautado pelo respeito, destituído de sentimentos de ódio, preconceito e de incitação à violência é salutar para a jovem democracia brasileira.
3- Não compactuamos com a corrupção e defendemos que corruptos e corruptores sejam investigados, julgados e punidos, dentro da Lei, protegendo o direito à ampla defesa, à presunção de inocência e ao contraditório.
4- Repudiamos a seletividade e a parcialidade observadas em distintas ações executadas por setores do judiciário e da polícia federal, induzindo-nos a crer que exista uma articulação entre tais setores, alguns partidos e a grande mídia, com o objetivo de destituir a Presidente da República.
5- Discordamos dos posicionamentos sobre a atual conjuntura política, publicados recentemente, sem consulta à categoria, das entidades médicas: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e o Sindicato dos Médicos do Ceará.
6- Não aceitamos que, insuflados por operações espetaculosas do aparelho judicial-midiático, se estabeleça um clima de intolerância e violência em nosso país e atitudes fascistas sejam estimuladas, quebrando a liberdade de opinião e destroçando as relações sociais.
Defendemos, portanto, o Estado Democrático de Direito, a Soberania Nacional, a Justiça Social e a Liberdade. Não ao Golpe!

Transcrito do blog MEMÓRIAS
www.peticaopublica.com.br

27/03/2016, 19h44 - O que está acontecendo?
Sai o Japonês da Federal, entra o Decano YouTuber.

A democracia brasileira contra a parede

Excertos para um fim de semana

Izaías Almada

Ainda sob os eflúvios da passagem do Papa Francisco pela América do Sul, cujos países escolhidos e os certeiros discursos proferidos contra os que se julgam donos do mundo ainda darão o que falar, abro essa minha coluna quinzenal prestando uma homenagem e dando o meu incondicional apoio aos cidadãos Fernando Morais, Alexandre Padilha, Gregório Duvivier, Maria do Rosário, Guido Mantega e Jô Soares que, por se mostrarem dignos brasileiros, foram, por isso mesmo, vilipendiados em seus direitos e até mesmo ameaçados fisicamente pelo fascismo caboclo emergente, esse "fascismozinho" caipira, mas nem por isso menos perigoso e que deve ser combatido no nascedouro.
Aproveito para estender, já não sem tempo, a mesma solidariedade aos companheiros José Dirceu de Oliveira e José Genoíno Neto, primeiras vítimas políticas de uma sórdida armação judiciária, onde muitos brasileiros foram pegos de surpresa e outros tantos aderiram docilmente a uma campanha de desconstrução de lideranças populares e subversão de preceitos constitucionais e leis do Código Civil numa escalada que – sob o pretexto mais do que hipócrita da "moralização" e dos "bons costumes" – vai colocando a democracia brasileira contra a parede.
Tudo indica (e a lista de exemplos com certeza não será pequena, muito pelo contrário) que o brasileiro, independente de classe social, credo religioso ou ideologia, não se dá muito bem com a democracia e sempre que pode gosta de transformá-la na "casa da mãe Joana". Até que se instaure um novo regime autoritário. Os últimos 85 anos da nossa história não me deixam mentir.

Ler o artigo na íntegra no Blog da Boitempo

Data da publicação: 16/07/15

Izaías Almada, mineiro de Belo Horizonte, escritor, dramaturgo e roteirista, é autor de Teatro de Arena (Coleção Pauliceia da Boitempo) e dos romances "A metade arrancada de mim", "O medo por trás das janelas" e "Florão da América". Publicou ainda dois livros de contos, "Memórias emotivas" e "O vidente da Rua 46". Como ator, trabalhou no Teatro de Arena entre 1965 e 1968. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

O bom Direito

por João Baptista Herkenhoff
Juiz de Direito (ES) aposentado, professor e escritor
http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a leitura será proveitosa, não apenas para quem integra o mundo do Direito, mas para os cidadãos em geral.
Os princípios são aplicáveis hoje, como foram aplicáveis ontem e serão aplicáveis amanhã.
Tentarei elencar alguns princípios que constituem a essência do Direito numa sociedade democrática.

1. O princípio de que, no processo criminal, a dúvida beneficia o réu permanece de pé. Resume-se nesta frase latina: In dubio pro reo. É melhor absolver mil culpados do que condenar um inocente.
2. No estado democrático de direito todos têm direito a um julgamento justo pelos tribunais. Observe-se a abrangência do pronome todos: ninguém fica de fora. Este princípio persevera em qualquer situação, não cabendo excepcioná-lo à face de determinadas contingências de um momento histórico.
3. Ainda que líderes proeminentes de um partido politico ou de um credo religioso estejam sendo julgados, a sentença não pode colocar no banco dos réus o partido político ou o credo religioso. Deve limitar-se aos agentes abarcados pelo processo.
4. Todo magistrado carrega, na sua mente, uma ideologia. Não há magistrados ideologicamente neutros. A suposta neutralidade ideológica das cortes é uma hipocrisia. Espera-se, porém, como exigência ética, que a ideologia não afaste os magistrados do dever de julgar segundo critérios de Justiça.
5. Os tribunais coletivos existem para que se manifestem as divergências. Dos julgamentos da primeira instância, proferidos em regra por um juiz singular, cabe recurso ao juízo coletivo, justamente para favorecer a expressão de entendimentos divergentes. O voto vencido deve ser respeitado.
6. Jamais o alarido da imprensa deve afastar o magistrado da obrigação de julgar segundo sua consciência. Ainda que a multidão grite Barrabás, o magistrado incorruptível caminhará sereno através da corrente ruidosa e, se não estiver plenamente convencido da culpa do acusado, proferirá sentença de absolvição.
7. A condenação criminal exige provas. Não se pode basear em ilações, inferências, encadeamento de hipóteses, presunções, suposições. Esta é uma conquista milenar do Direito. Mesmo que o juiz esteja subjetivamente convencido da culpa, não lhe é lícito condenar, se não houver nos autos prova evidente da culpabilidade.
8. Quando o advogado coloca seu zelo profissional na sustentação da defesa, não está subscrevendo o delito ou colaborando para sua prática, mas cumprindo um papel essencial à prática da Justiça. O processo criminal é dialético, sustenta-se na ideia de ser indispensável o confronto acusação defesa.

Palmas para Llosa

Vargas Llosa, um dos queridinhos da mídia brasileira por suas posições quase sempre conservadoras, deve sumir dos jornais e revistas do país, a partir de agora.
É que Llosa disse, numa entrevista, (*) uma coisa que a mídia não quer que se discuta: que a concentração é uma real ameaça à democracia.
“Nenhuma democracia digna deste nome permite monopólio de mídia”, afirmou Llosa.
Liberdade de imprensa só é liberdade de imprensa, de verdade e não de mentirinha, quando há uma diversidade de opiniões que só a desconcentração da propriedade permite.
É óbvio.
Mas no Brasil esta é discussão que a mídia, pela voz de seus fâmulos, não quer que se trave porque não é de seu interesse.
A atitude mais comum, quando se levanta o assunto, é dizer que se está procurando “censurar” a imprensa.
É quando o cinismo se encontra com a vigarice. [...]

Paulo Nogueira, Diário do Centro do Mundo

(*) Ao LaRepublica.pe: na entrevista concedida por Mario Vargas Llosa (Premio Nobel de Literatura) a Gustavo Gorriti.

“Ningún país democrático digno acepta concentración de prensa.”