Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo; nela, afirma que estudou todo o acórdão da Ação Penal 470 e não encontrou uma única evidência contra o ex-ministro da Casa Civil; mais: disse ainda que a teoria do domínio do fato, importada pelo STF para julgar o caso específico de Dirceu, não é usada nem na Alemanha; Gandra diz ainda que, depois do precedente, abre-se um território de grande "insegurança jurídica" no País para executivos e empresários, que poderão ser condenados da mesma forma; detalhe: Gandra é um dos mais notórios conservadores do País e antagonista histórico do petismo.
O domínio do fato - Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela – e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental.Por que Gandra chutou o balde do STF?
A postura de Lewandowski - Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.
[...] Gandra constrangerá alguns dos que votaram contra a aceitação dos embargos – menos, é claro, o Gilmar e o Marco Aurelio "Vaidoso" de Mello.
Esses são impermeáveis.
Luiz Fucks, já se percebe, começa a sentir que o mundo girou e a Lusitana rodou.
[...] Por que Gandra, demiurgo do sistema conservador, chutou o balde do STF?
Porque não há provas contra Dirceu.
Mas, também, porque as bombas atômicas da Globo acabaram.
Com este Supremo e com o próximo, não se dará mais o Golpe.
De Estado nem no Direito.
[...] Já imaginaram o “domínio do fato” em vigor na hora em que o pau der em Chirico? O PAU QUE DÁ EM FRANCISCO DÁ EM CHIRICO
A tropicalização do “domínio do fato”, que o Supremo transformou no turbante da Carmen Miranda, só serve para pegar petista.
Agora, chega!
Se não enforcou o Dirceu, agora temos que esquecê-lo.
Fazer que não existiu.
O professor Gandra (irmão do pianista João Carlos Martins) chutou o balde por uma questão de honestidade intelectual.
Ele leu a peça contra o Dirceu e não viu um fiapo de prova.
Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada
Por que só agora Ives Gandra disse que Dirceu foi condenado sem provas?[...] Gandra teve todas as oportunidades possíveis para dar sua opinião – influente, vistas suas credenciais de jurista e, mais ainda, sua conhecida falta de simpatia pelo PT.
Poderia ser num artigo, poderia ser numa entrevista – chances não faltaram.
Por que agora e não antes? Lembremos: no final do ano, Dirceu estava com as malas prontas para ir para a cadeia. Se as coisas seguissem o rumo que parecia que seria tomado, a declaração de Gandra seria um insulto a mais a Dirceu, dada a sua extemporaneidade.
[...] Gandra provavelmente não quis se opor à, bem, à manada comandada pela mídia.
Mas.
Mas há uma questão de consciência que deveria se sobrepor. Foi o que fez Celso de Mello ao acolher – sob massacrante pressão da mídia e de pares como Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes – os chamados embargos infringentes.
É possível que, de alguma forma, Celso de Mello tenha inspirado Gandra.
Por isso, ainda que esta seja uma hipótese, seguem aqui os aplausos ao decano do STF.
Clap, clap, clap.
De pé.
Paulo Nogueira, DCM
24/09/2013 - Atualizando...Agora foi a vez de Claudio Lembo, também uma figura de proa do conservadorismo paulistano, chamar a Ação Penal 470 de um processo “medieval”.
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