21 agosto, 2018

Direitos autorais perpétuos

Em 1929, James Barrie doou todas as receitas com Peter Pan para o Great Ormond Street Hospital for Children, em Londres. Depois que Barrie morreu em 1937, os direitos autorais se tornaram uma importante fonte de receita para o hospital. Normalmente, no Reino Unido, um direito de autor dura até 50 anos após a morte do autor, então Peter Pan entrou no domínio público, no final de 1987.
Mas, em 1988, o governo acrescentou uma alteração especial à lei que rege a propriedade intelectual:
"As disposições do Anexo 6 ​​têm o efeito de conferir aos curadores, em benefício do Hospital for Sick Children, o Great Ormond Street Hospital, de Londres, os royalties da exibição, publicação comercial, transmissão ou inclusão em programa a cabo da peça Peter Pan, de Sir James Matthew Barrie, ou de qualquer adaptação deste trabalho, não obstante o direito de autor da obra ter expirado em 31 de dezembro de 1987."
Assim, de um modo exclusivo, o menino que não queria crescer tem direitos autorais que nunca expirarão - de acordo com a lei do Reino Unido, e que se prolongarão perpetuamente a partir de 1988.

Jonathan Balley  traz todos os detalhes em PT - Plagiarism Today.

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