16 novembro, 2013

J'accuse

Quem não tem noção do poder de manipulação das forças dominantes no Brasil (aquelas que antes tentavam derrubar governos progressistas através de golpes de estado), terá um pequeno vislumbre se se debruçar sobre o livro que acaba de chegar à praça, com cara de best-seller: A Outra História do Mensalão (Geração Editorial), do jornalista Paulo Moreira Leite. Aliás, críticos do julgamento dão conta de que meios jurídicos internacionais começam a ter maiores informações e a se arrepiar ao tomar conhecimento de como foi processado o julgamento do mensalão. Espantam-se de que isso tenha ocorrido em plena vigência do regime democrático. O assunto, segundo esses críticos, vai esbarrar, inevitavelmente, nas mãos de cortes internacionais de direitos humanos. Indícios cada vez mais nítidos de “justiça de exceção” estão sendo apontados pelos estrangeiros consultados. Estaremos diante de um novo caso Dreyfus? A denúncia começa a ganhar corpo e parece que desta vez haverá muitos Zolas a pronunciar o irrefreável brado de “J’accuse”, como no erro jurídico do judiciário francês.
Valdemar Menezes, editor sênior do Jornal O POVO (edição de 10/02/13)

Sinopse
Neste livro corajoso, independente e honesto, o jornalista Paulo Moreira Leite, que foi diretor de Época e redator-chefe de Veja, entre outras publicações, ousa afirmar que o julgamento do chamado mensalão foi contraditório, político e injusto, por ter feito condenações sem provas consistentes e sem obedecer a regra elementar do Direito segundo a qual todos são inocentes até que se prove o contrário.
Os acusados estavam condenados - por aquilo que Moreira Leite chama de opinião publicada, que expressa a visão de quem tem acesso aos meios de comunicação, para distinguir de opinião pública, que pertence a todos - antes do julgamento começar. Naquele que foi o mais midiático julgamento da história brasileira e, possivelmente, do mundo, os juízes foram vigiados pelo acompanhamento diário, online, de todos os seus atos no tribunal. Na sociedade do espetáculo, os juízes se digladiaram, se agrediram, se irritaram e até cochilaram aos olhos da multidão, como num reality show.[...]
A denúncia do "maior escândalo de corrupção da história" relatou desvios de dinheiro público mas não conseguiu encontrar dados oficiais para demonstrar a origem dos recursos. Transformou em crime eleitoral empréstimos bancários que o PT ao fim e ao cabo pagou. Culpou um acusado porque ele teria obrigação de saber o que seus ex-comandados faziam (fosse o que fosse) e embora tipificasse tais atos como de "corrupção", ignorou os possíveis corruptores, empresários que, afinal, sempre financiaram campanhas eleitorais de todos, acusados e acusadores.
Afinal, de que os condenados haviam sido acusados? De comprar votos no Congresso com dinheiro público, pagando quantias mensais aos que deveriam votar, políticos do próprio PT - o partido do governo! - e de outros partidos. Em 1997 um deputado confessou em gravação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo que recebera R$ 200 mil para votar em emenda constitucional que daria a possibilidade de o presidente FHC ser reeleito. Mas - ao contrário do que aconteceu agora - o fato foi considerado pouco relevante e não mereceu nenhuma investigação oficial.[...]

13 comentários:

Nelson Cunha disse...

Poder dominante? Velho" slogan" comunista para confundir os ingênuos. Quem detem o " poder dominante" no Brasil? Quem designou 70% do STF? Quem ocupou as Estatais? Quem ocupou os 20 mil cargos de confiança da máquina federal? Quem tem a maior verba publicitária do Brasil? Quem comprou a direita parlamentar com cargos e verbas? Quem ocupou as Agências Reguladoras? Quem cooptou a UNE e Centrais Sindicais? Quem manda nos poderosos Fundos de Pensão? Quem manda nos Movimentos Socias? Quem mantem jornalista Chapa Branca em blogs pagos com nossos impostos ? Quem cala a boca do empresariado com juros de 3% do BNDS? Quem se alia aos evangélicos reacionários fechando os olhos para seus crimes contra a economia popular?
Dizer que o poder dominante não pertence a si mesmo é de um cinismo atroz.
Todo esse poder serve para que? Para desarrumar as contas públicas, para quebrar a Petrobras, para abandonar as estradas, para formar uma geração de jovens ignorantes, para tolerar a corrupção e a criminalidade.

Paulo Gurgel disse...

Poderosos e "poderosos" no mensalão, por Paulo Moreira Leite, publicado na revista "Época"
"Num esforço para exagerar a dimensão do julgamento do Supremo, já tem gente feliz porque agora foram condenados “poderosos…”
Devagar. Você pode até estar feliz porque José Dirceu, José Genoíno e outros podem ir para a cadeia e cumprir longas penas.
Eu acho lamentável porque não vi provas suficientes.
Você pode achar que elas existiam e que tudo foi expressão da Justiça.
“Poderosos?” Vai até o Butantã ver a casa do Genoíno…
Poderosos sem aspas, no Brasil, não vão a julgamento, não sentam no Supremo e não explicam o que fazem. As maiores fortunas que atravessaram o mensalão ficaram de fora, né meus amigos. Até gente que estava em grandes corrupções ativas, com nome e sobrenome, cheque assinado, dinheiro grosso, contrato (corrupção às vezes deixa recibo) e nada.
Esses escaparam, como tinham escapado sempre, numa boa, outras vezes.
É da tradição. Quando por azar os poderosos estão no meio de um inquérito e não dá para tirá-los de lá, as provas são anuladas e todo mundo fica feliz.
É só lembrar quantas investigações foram anuladas, na maior facilidade, quando atingiam os poderosos de verdade… Ficam até em segredo de justiça, porque poderoso de verdade se protege até da maledicência… E se os poderosos insistem e têm poder mesmo, o investigador vira investigado…
Poderoso não é preso, coisa que já aconteceu com Genoíno e Dirceu.
Já viu poderoso ser torturado? Genoíno já foi.
Já viu poderoso ficar preso um ano inteiro sem julgamento?
Isso aconteceu com Dirceu em 1968.
Já viu poderoso viver anos na clandestinidade, sem ver pai nem mãe, perder amigos e nunca mais receber notícias deles, mortos covardemente, nem onde foram enterrados? Também aconteceu com os dois.
Já viu poderoso entregar passaporte?
Já viu foto dele com retrato em cartaz de procurados, aqueles que a ditadura colocava nos aeroportos. Será que você lembrou disso depois que mandaram incluir o nome dos réus na lista de procurados?
Poderoso? Se Dirceu fosse sem aspas, o Jefferson não teria dito o que disse. Teria se calado, de uma forma ou de outra. Teriam acertado a vida dele e tudo se resolveria sem escândalo.
Não vamos exagerar na sociologia embelezadora.
Kenneth Maxwell, historiador respeitado do Brasil colonial, compara o julgamento do mensalão ao Tribunal que julgou a inconfidência mineira. Não, a questão não é perguntar sobre Tiradentes. Mas sobre Maria I, a louca e poderosa.
Tanto lá como cá, diz Maxwell, tivemos condenações sem provas objetivas. Primeiro, a Coroa mandou todo mundo a julgamento. Depois, com uma ordem secreta, determinou que todos tivessem a vida poupada – menos Tiradentes.
Poderoso é quem faz isso.
Escolhe quem vai para a forca.
"Poderoso" pode ir para a forca, quando entra em conflito com sem aspas.
Genoíno, Dirceu e os outros eram pessoas importantes – e até muito importantes – num governo que foi capaz de abrir uma pequena brecha num sistema de poder estabelecido no país há séculos.
O poder que eles representam é o do voto. Tem duração limitada, quatro anos, é frágil, mas é o único poder para quem não tem poder de verdade e depende de uma vontade, apenas uma: a decisão soberana do povo."

Paulo Gurgel disse...

A designação dos ministros para o Supremo pelo presidente da República não é uma invenção recente. Mais recente foi um deles ter ido procurar o Zé Dirceu para ser designado para lá, prometendo "matar o mensalão no peito".
Não há tantas estatais assim. FHC, Serra e companhia venderam-nas, quase todas, na bacia das almas.
Depois criaram as tais agências reguladoras para fazer as intermediações assimétricas.
Os ocupantes dos cargos de confiança devem ser indicados pelos que foram eleitos para governar. O PSDB não procedia / nem procede de modo diferente onde é governo.
Idem, quanto á composição das diretorias dos fundos de pensão.
A Globo, isoladamente, leva cerca de 50 por cento das verbas publicitárias que o governo federal destina para a televisão. Já foi 90 por cento na época do Príncipe da Privataria.
Aliás, a Globo é a inventora e a principal beneficiada pelos famosos BVs (bônus por volume) do publicitário Marcos Valério.
E a Abril tem vendas cativas para o governo de SP.
Quanto aos evangélicos reacionários, agora estão "marinados".
E, imunizada para o "x" no fim do nome, a Petrobrás vai bem, obrigada.

Nelson Cunha disse...

Se aconteceu isto mesmo, um acordo indecente entre o candidato a ministro do STF e o Dirceu, enlameou ambos. Para o petista a perda é maior porque fez papel de bobo.

Nelson Cunha disse...

Pizzolato fugiu para Itália. Procura uma Justiça isenta. A mesma justiça italiana tão criticada pelo PT quando condenou o assassino Cezare Battisti.
Justiça " isenta" para o PT é aquela que cumpre ordens do partido. Vê-se no PT a antiga vocação totalitária dos velhos PARTIDOS COMUNISTAS.

Nelson Cunha disse...

Uma coisa de positiva nas cenas de prisão dos mensaleitos foi a abolição das algemas. Sou contra algemas para quem se entrega voluntariamente.Elas perdem a razão de existir porque não há intenção de fuga. Resta saber se este procedimento vá ser aplicado aos futuros prisioneiros sem a fama e poder destes Dirceus.

Paulo Gurgel disse...

José Dirceu não foi o único réu do mensalão a quem o ministro Luiz Fux sinalizou absolvição. Ainda no governo Lula, quando iniciou sua campanha para obter a indicação à cadeira do STF, o ministro reuniu-se com João Paulo Cunha (PT-SP). Testemunha da conversa, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), à época líder do governo, conta que Fux referiu-se ao processo nos seguintes termos: ‘Esse assunto eu mato no peito porque eu conheço. E sei como tratar.’
Blog do Josias de Souza
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/04/11/fux-em-reuniao-com-joao-paulo-mato-no-peito/

Paulo Gurgel disse...

Dois Fuxicos:
1 - http://youtu.be/6b-X5SjQJAI
2 - http://youtu.be/K_ydrlaqTHw
O segundo é muito pior. Não assista a este vídeo por nada deste mundo. É a antimúsica no estado da arte.

Nelson Cunha disse...

Esqueci de comentar que o Pizzolato recebeu uma diretoria do Banco do Brasil porque foi arrecadador de fundos para campanha de Lula.Foi condenado por peculato, desvio de dinheiro público, por UNANIMIDADE.
11 a 0 com votos até do Lewandovski e Toffoli.
Estes não resistiram ao peso das provas DOCUMENTAIS de que o dinheiro do mensalão era desviado do BB. O Pizzolato ainda tirou uma bolada para ele próprio e agora poderá gastá-lo na Itália.
O PT ainda tem a cara de pau de redigir aquela nota oficial criticando o STF. É o fim do mundo.

Paulo Gurgel disse...

Penso, logo exilo-me.
O ato de ofício pelo qual se acusa Pizzolato, que seria transferir dinheiro para a DNA, não aconteceu. Ele não tinha poder para transferir nada à DNA, como provam os documentos, entre eles o já famoso Laudo 2828, escondido por Brabosão e os procuradores, num ato criminoso.
Seu histórico financeiro e fiscal foi devassado. Ele foi o primeiro a abrir todos os seus sigilos, e nada foi encontrado.
Como diz Miguel do Rosário:
"A saga de Pizzolato é uma das lendas mais antigas da história. Um homem simples lutando por sua inocência.
Pizzolato hoje representa o maior perigo para os poderosos da mídia, porque, do reexame de seu caso e da quantidade de provas e documentos que reuniu, virá à tona todas as maldades que se fizeram contra sua dignidade, e todas as mentiras que se contaram para condená-lo.
E provada sua inocência, o mensalão desmorona. Porque, se não houve desvio dos recursos da Visanet, e se o dinheiro não era público, então não há peculato, e toda a tese da acusação escorre pelo ralo da inépcia jurídica, da má fé judicial e do mau caratismo criminoso do Ministério Público."
Para mostrar um serviço honesto, que tal o "midiciário" lembrar-se, em suas perorações diárias, de Cachoeira, Demóstenes, Dadá, Dedê (contemplado em prazo relâmpago com dois HC do Gilmar), Arruda, Nahas, Abdelmassih e Taradão (o mandante do assassinato da missionária Dorothy)?

Nelson Cunha disse...

sua condenação, acompanhando nessa parte o relator, ministro Joaquim Barbosa.

Segundo o ministro Lewandowski, apesar de Henrique Pizzolato ter negado o recebimento do dinheiro, a verdade é que a sua versão não condiz com as provas constantes dos autos. Pizzolato havia afirmado, conforme os autos, não ter conhecimento do conteúdo do envelope com numerário trazido da agência do Banco Rural no Rio de Janeiro por office-boy da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), a seu mando, ressaltando que fez apenas um favor para Marcos Valério e posteriormente repassou a encomenda lacrada para uma pessoa do PT (não identificada). O ministro revisor considerou que há uma inconsistência na tese defensiva.

Ao ler trechos de depoimentos colhidos na fase da instrução processual, o ministro Lewandowski apontou algumas situações que refutam a versão apresentada pela defesa, entre elas a que envolve o office-boy da Previ, que pegou o dinheiro na agência do Banco Rural e o levou ao apartamento de Pizzolato. Os depoimentos demonstram que o office-boy da Previ foi chamado de última hora para fazer o serviço. Não obstante, seu nome e seu RG já estavam no documento em poder da filial carioca do Banco Rural, recebido da agência de Belo Horizonte (MG) que detinha as contas das empresas de Marcos Valério.

Essas constatações, acrescidas dos demais dados já apontados, são suficientes, a meu juízo, para concluir que a dita encomenda estava adredemente preparada e tinha destino certo. Outro dado relevante é que esse documento foi transmitido à agência do Rio de Janeiro em 15/01/2004, data do saque, mas foi confeccionado um dia antes, em 14/01/2004. Porém, é possível verificar que a data da confecção foi alterada manualmente para 15/01/2004, de maneira a dar veracidade às versões apresentadas pelo réu e pela testemunha Luís Eduardo [o office-boy] em juízo, afirmou Lewandowski.

A defesa não se desincumbiu de comprovar as alegações que fez em juízo, sendo insuficiente, para inocentar o réu, a simples afirmação de que o dinheiro sacado foi entregue a uma pessoa do Partido dos Trabalhadores de resto não identificada. A defesa não produziu concretamente nenhuma prova que corroborasse tais afirmações. Fosse verdadeira a versão apresentada, tais assertivas seriam facilmente confirmadas, por exemplo, pelo corréu Marcos Valério ou pela pessoa que supostamente esteve na residência do acusado para buscar os envelopes, concluiu o revisor, que passou, em seguida, a analisar a imputação de peculato a Henrique Pizzolato.

Além do crime de corrupção passiva, Pizzolato é acusado da suposta prática de peculato e lavagem de dinheiro

Nelson Cunha disse...

Paulo,
O documento acima é do STF e foi publicado pelo sitio JusBrasil. O que o PT faz é negar até morte para poder inflamar seus militantes. É a tática aprendida de Goebbles. O PT ao não condenar seus bandidos representa uma ameaça a um pais que pretende viver numa democracia.
Estou verdadeiramente indignado com a postura da direção do PT.Até o DEM expulsou o Arruda governador.

Paulo Gurgel disse...

Laudo da PF ficou guardado no inquérito sigiloso e paralelo ao do "Mensalão"
Um laudo feito pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, que fez uma perícia nas contas da Visanet e foi concluído em 20 de dezembro de 2006, não foi tornado público até 14 de novembro do ano seguinte, dois dias depois da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que oficializou a aceitação das acusações do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 réus do chamado caso do Mensalão. Até que isso acontecesse, o laudo ficou guardado no Inquérito 2474, mantido sob sigilo pelo ministro Joaquim Barbosa paralelamente ao Inquérito 2425 – que, a partir de 12 de novembro de 2007, com a publicação do acórdão, transformou-se na Ação Penal 470. No ano passado (2012), essa ação condenou 38 dos denunciados. Barbosa foi o relator dos dois inquéritos.
A base da acusação que resultou na condenação dos réus do chamado Mensalão foi o dinheiro destinado pelo Fundo Visanet de Incentivos para as campanhas publicitárias do Banco do Brasil, cuja agência era a DNA Propaganda, do empresário Marcos Valério. Segundo a denúncia do então procurador - acatada por Joaquim Barbosa em seu voto que, no ano passado, iria condenar os réus - o dinheiro da Visanet, desviado pela DNA, abasteceu os cofres do Partido dos Trabalhadores, que teria usado o dinheiro para comprar apoio de partidos ao governo no Congresso. A pessoa chave do PT nessa história seria Henrique Pizzolato, diretor de Marketing do BB, condenado por esse crime.
O laudo de 2006, todavia, afirma que os procedimentos de liberação do dinheiro eram os mesmos desde 2001, dois anos antes de Pizzolato assumir, e não cita o diretor como responsável por eventuais irregularidades na destinação do fundo.
(prossegue)
http://jornalggn.com.br/blog/laudo-da-pf-ficou-guardado-no-inquerito-sigiloso-e-paralelo-ao-do-mensalao