Genes humanos não podem ser patenteados

A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta quinta-feira (13) por unanimidade (9 x 0) que genes humanos não podem ser patenteados.
O julgamento, relativo a processo liderado pela ONG União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) e pela Associação para a Patologia Molecular contra a empresa Myriad Genetics, põe fim à exclusividade que a companhia detinha no país para o sequenciamento com fins comerciais dos genes BRCA 1 e BRCA 2, que podem ter mutações associadas a uma maior propensão para desenvolver câncer de mama e ovário. Atualmente, há milhares de genes patenteados e, com a decisão, a tendência é que outras exclusividades caiam.
No mês passado, a atriz Angelina Jolie surpreendeu o mundo ao anunciar ter passado por uma mastectomia dupla preventiva depois de um teste mostrar que ela tinha alterações no BRCA 1 que indicavam 87% de chance de sofrer de câncer de mama e 50% de ovário. Jolie defendeu um maior acesso das mulheres a este tipo de exame, que custa por volta de US$ 3 mil nos Estados Unidos e deve ficar mais barato depois da decisão do tribunal. No Brasil, no entanto, os laboratórios que fazem este tipo de avaliação não estavam limitados pelas patentes da Myriad e pouco deve mudar.
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Material genético sintético poderá ser patenteado.