13 fevereiro, 2021

O mercado aberto

Até a década de 1990, era considerado legal comprar bens roubados no Mercado de Bermondsey (Caledonian Market), em Londres, sem medo de processos judiciais.
O mercado operava sob a antiga lei de "marché ouvert", ou "mercado aberto", um conceito jurídico medieval que permitia a venda aberta de bens roubados em mercados designados de uma cidade.
A ideia era que, se você fosse roubado e não verificasse se sua propriedade roubada estava sendo vendida em um mercado local, então você não estava tomando medidas razoáveis ​​para recuperá-la.
Surpreendentemente, o Mercado de Bermondsey operou sob essa lei até 1994, quando uma pintura roubada de Joshua Reynolds foi vendida por 100 libras e o comprador evitou a acusação de ter adquirido bens roubados, argumentando que a venda estava sujeita a essas regras.
A brecha já foi abolida.

Bermondsey (Caledonian Market), 1950

"Nemo dat quod non habet", que significa "ninguém dá o que não tem", é o conceito jurídico atualmente aplicado. Às vezes, chamado apenas de "nemo dat", trata-se da regra que afirma que a compra de uma posse de alguém que não tem o direito de propriedade também nega ao comprador qualquer título de propriedade.

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