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29 abril, 2024

A escravidão nas plantações de São Tomé

A escravidão nas plantações pode ter tido origem numa pequena ilha da África Ocidental, de acordo com arqueólogos que investigaram um engenho e uma propriedade de açúcar do século XVI.
São Tomé, uma ilha a 240 quilômetros a oeste do Gabão, no Golfo da Guiné, foi colonizada pela primeira vez pelos portugueses no final do século XV. Ao encontrar essa ilha desabitada com madeira abundante, água doce e potencial para o cultivo de cana-de-açúcar, a monarquia portuguesa tentou motivar as pessoas a se mudarem para lá. Porém, devido às altas taxas de malária, São Tomé foi considerada uma armadilha mortal. Em 1495, para fornecer mão-de-obra para o comércio de açúcar, os governantes portugueses forçaram os condenados, as crianças judias e os africanos escravizados a mudarem-se para a ilha.
Enquanto outras usinas de açúcar portuguesas dependiam de pessoas escravizadas apenas para o trabalho manual, no sistema de plantações de açúcar de São Tomé as pessoas escravizadas - em grande parte do que hoje é o Benin, a República do Congo, Angola e a República Democrática do Congo - realizavam quase todos os trabalhos. as tarefas, desde a colheita e beneficiamento da cana-de-açúcar até a carpintaria e alvenaria necessárias à construção e ao funcionamento dos engenhos.
Isto fez de São Tomé "a primeira economia de plantação nos trópicos baseada na monocultura açucareira e no trabalho escravo, um modelo exportado para o Novo Mundo onde se desenvolveu e se expandiu",
As plantações da ilha tiveram tanto sucesso que, na década de 1530, São Tomé ultrapassou a Madeira - um arquipélago atlântico que os portugueses utilizavam para as suas lucrativas operações açucareiras - no abastecimento de açúcar aos mercados europeus, e foram construídas em São Tomé dezenas de engenhos de açúcar.
Mas São Tomé teve dificuldade em acompanhar a demanda europeia de açúcar, dada a elevada umidade, as florestas em rápido crescimento e as rebeliões de escravos. Assim, os portugueses transferiram muitas de suas operações para o Brasil no início do século XVII, levando consigo o modelo de operação das plantações. Os engenhos de São Tomé caíram em desuso a partir do século XIX.
Figura: croqui de um engenho na Praia do Melão, em São Tomé.

08 janeiro, 2024

No meio das galinhas, as baratas não têm razão

Esta frase foi citada por um acusado e condenado, de alcunha "Crioulo" (o "José Crioulo"), em 1852 executado por enforcamento.
Crioulo assassinou seu senhor, José Augusto Cisneiros, em 1851, no Rio de Janeiro, com uma estocada de compasso no peito. Em juízo alegou que estava sendo espancado pelo dono quando reagiu e o matou, mas sabia que isso nada lhe adiantaria, porque a legítima defesa não valia para os escravos, como era o caso de "Crioulo".
Em seu interrogatório, Crioulo reconheceu que nada que ele dissesse poderia mudar seu destino, e, falando ao juiz, fez a famosa e sábia comparação: "Vossa Excelência bem sabe, no meio das galinhas, as baratas não têm razão".
Embora permanecesse no Código Penal do Império, a pena capital deixou de ser aplicada e foi abolida, definitivamente, com a Constituição da República de 1891, que a legalizava apenas em situações de guerra.

"A união da galinha com a barata acontece na barriga da galinha."
~ provérbio haitiano


"Estou planejando mudar o sistema por dentro."
http://www.reddit.com/r/socialism/comments/3pmo9v/the_unity_of_the_chicken_and_the_roach_happens_in/

13 maio, 2020

A abolição da escravatura no Brasil


O processo de abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre, de 1871, a Lei dos Sexagenários, de 1885, e finalizada pela Lei Áurea, em 1888.
Oficialmente, Lei Imperial n.º 3.353, ao ser sancionada em 13 de maio de 1888 pela Princesa Regente Isabel de Bragança, foi a Lei Áurea o diploma legal que extinguiu a escravidão no Brasil.
Dizia:
Art. 1.º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário.
https://blogdopg.blogspot.com/2018/05/a-lei-e-pena.html

A Lei Áurea foi assinada pela princesa Isabel, filha do imperador Dom Pedro II, em 13 de maio de 1888. Muito se discute sobre o real papel de Isabel na abolição da escravatura. Ela é vista por uns como uma heroína, que enfrentou oligarquias e assinou a nova lei. Outros dizem que a princesa apenas oficializou uma demanda da sociedade e que nada foi feito em seguida pela inclusão dos negros.
Conheça as histórias de seis brasileiros protagonistas da luta pelo fim da escravidão.


Um tema dominou os debates no Senado do Império no dia 12 de maio de 1888, véspera da Lei Áurea, há 131 anos: que preço político Dom Pedro II e a filha, Princesa Isabel, regente do trono, teriam de pagar pela abolição da escravatura. @laurentinogomes
 Este thread de Laurentino exemplifica as duas visões opostas:
Paulino de Souza, fluminense de Itaboraí, acreditava que a Lei Áurea seria a pá de cal no império. Acusava Pedro II e Isabel de se deixarem seduzir por uma ideia populista (a abolição) e que o preço a pagar seria perder a coroa. O que de fato aconteceria dezoito meses depois.
"A história e a experiência atestam que todas as vezes que a realeza, por amor da popularidade, sentimentalismo, ou cálculo político, acorda-se com propaganda popular, pode-se contar que está fatalmente derrocada. E com ela sacrificadas as classes interessadas em sua manutenção."
Coube ao baiano Souza Dantas, abolicionista e ex-ministro, responder à ameaça de Paulino de Souza, dizendo que, ao contrário, valeria a pena ao imperador Pedro II e à Princesa Isabel acabar com a escravidão no Brasil, mesmo que o preço a pagar fosse a queda da monarquia:
"Mais vale vale cingir a coroa por algumas horas, com a imensa fortuna de colaborar com uma lei que tira da escravidão a tantas criaturas humanas, do que possuir essa coroa por longos e dilatados anos, com a condição de conservar e sustentar a maldita instituição do cativeiro."

21 janeiro, 2020

Um Engenho de Açúcar, por Henry Koster

"Um Engenho de Açúcar", que retrata o trabalho de escravos em um engenho.
Ficheiro Wikipédia

Esta pintura encontra-se no livro "Viagens ao Brasil", publicado em 1816 pelo pintor de origem inglesa Henry Koster (1793-1820). Koster, que chegou ao Brasil em 1812, se alocou em Pernambuco, onde se tornou latifundiário e senhor de escravos. Koster também foi autor de um livro, publicado em 1816, com um título que expressa a ideologia de sua classe social: "Como melhorar a escravidão".
Agro é pop: cultivando desinformação e elogiando a escravidão, por Vinicius Alves. In: A Nova Democracia
Segundo o Ministério do Trabalho, dos mais de 52 mil trabalhadores resgatados do "trabalho análogo à escravidão" no país, entre 1995 e 2016, 22 por cento atuavam no setor sucroalcooleiro.

20 novembro, 2018

Zumbi dos Palmares

Nesta data, em 1695, Zumbi dos Palmares, o último líder da mais famosa colônia de escravos fugitivos do Brasil, foi capturado pelos portugueses e sumariamente decapitado.
Desde o início da colonização européia no Novo Mundo, as comunidades quilombolas de escravos fugidos, negros nascidos livres, índios, brancos pobres e exilados mestiços formaram-se à margem dos Estado escravista.
O poder colonial não gostou de sua presença.
Consequentemente, a comunidade de Palmares enfrentou repetidas hostilidades dos portugueses e da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, desde o seu estabelecimento por volta de 1600 até germinar um reino com mais de 30 mil habitantes.
Zumbi, um negro livre de nascimento, foi criado por um padre missionário que lhe ensinou português e latim. Aos 15 anos, ele refugiou-se em Palmares, onde alcançou rapidamente a proeminência e, em 1678, derrubou seu tio adotivo, o rei Ganga Zumba, quando este tentou aceitar a paz sob o domínio português.
O ceticismo de Zumbi foi justificado quando os seguidores de Zumba que haviam desertado para Portugal foram reescravizados, e os Palmares livres logo enfrentaram uma intensificada pressão dos portugueses. Em 1694, a artilharia finalmente subjugou seu maior assentamento - forçando seu governante a entrar no mato, onde ele escapou por algum tempo da captura.
Em honra de Zumbi, o dia 20 de novembro é uma celebração brasileira de orgulho, especialmente de orgulho de uma raça que teve um rei insubmisso à escravidão.
Curiosidade - Zumbi dos Palmares emprestou seu nome ao Aeroporto Internacional de Maceió.
Fonte: Executed Today

13 maio, 2018

A Lei e a Pena

O processo de abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre, de 1871, a Lei dos Sexagenários, de 1885, e finalizada pela Lei Áurea, em 1888.
Oficialmente, Lei Imperial n.º 3.353, ao ser sancionada em 13 de maio de 1888 pela Princesa Regente Isabel de Bragança, foi a Lei Áurea o diploma legal que extinguiu a escravidão no Brasil.
Dizia:
Art. 1.º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro 18 quilates, c/ 27 diamantes e 28 rubis.
Esta pena foi usada pela Princesa Isabel para assinar a Lei Áurea. E a joia foi criada especialmente para a ocasião: a ideia era eternizar neste objeto toda a importância da abolição da escravatura no Brasil.
Em 1888, o povo se quotizou para bancar a joia. Depois, ela foi com Isabel para o exílio na Europa. Voltou ao Brasil com descendentes da princesa que, há 12 anos, venderam a pena para o Ministério da Cultura.
Hoje ela está exposta no Museu Imperial, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. É o passaporte para a civilização, como afirma Maurício Vicente Ferreira Júnior, atual diretor do museu.

Hoje no "Linha do Tempo": DE DEODORO PARA A PRINCESA ISABEL

30 novembro, 2017

Um dia no museu

Os visitantes do Museu imperial, em Petrópolis, após passarem por magníficos e belos salões não têm como não ficarem admirados com tanta suntuosidade, com tanto luxo e requinte. Quase ao final da visita, todos têm que passar por uma mostra de retratos e de instrumentos da escravidão brasileira.
Uma senhora que estava em nosso grupo, ainda jovem, com dois filhos pequenos, ficou horrorizada com aquele final de percurso no museu. Parecia ter sido tomada de pavor por aquelas salas onde eram exibidos retratos de escravos e, também, pelourinhos, chicotes etc.
- Nossa, que coisa horrível. E puxou os filhos para que estes não vissem aquelas cenas.
Como ela estava muito perto de mim, falei:
- Mas, o que nos choca mais é que, se não fosse isto - apontei para o retrato dos escravos -, não existiria aquilo. E apontei em direção aos salões suntuosos.
E completei, exagerando um pouco:
- Até hoje, em nosso belo sistema, uma coisa ainda depende da outra.
- Que horror, quase gritou, mais apavorada ainda. Deu um "rabanão" com a cabeça e saiu quase correndo, puxando as crianças. Ao invés de lhes ensinar o significado daquilo tudo.

Fernando Gurgel

20 fevereiro, 2017

O capitão do mato

Rugendas, 1823 - WIKIPÉDIA
Na sociedade escravocrata do Brasil, era o indivíduo encarregado de reprimir os pequenos delitos ocorridos no campo e, principalmente, de capturar os escravos que fugiam.
O artista alemão Rugendas, viajando no Brasil em 1822-25, retratou um capitão do mato negro (de alma branca), montado a cavalo e conduzindo um negro fugitivo para ser "imparcialmente" julgado na Casa Grande.
Nos últimos anos do regime da escravidão, em 1887-88, quando os escravos fugiam em massa das fazendas da Província de São Paulo, os chefes do Exército, ainda gozando do prestígio de combatentes da guerra do Paraguai, recusaram-se a assumir a desprezível função.

02/04/2017 - Atualizando ...
Os que acreditam que a terceirização trará aumento do número de empregos devem ser lembrados de que, durante o período escravagista no Brasil, por 350 anos, os escravos viveram em regime de pleno emprego desfrutando de um único direito trabalhista – o de morrer.  In: Oficina de Concertos Gerais e Poesia

16 novembro, 2016

A Guerra Civil nos EUA

Quais as causas da Guerra Civil nos EUA?
A escravidão, claro.
Os direitos dos Estados, claro. Os direitos dos Estados a continuar praticando a escravidão.
As razões econômicas, claro. As razões relacionadas com o impacto que pôr a escravidão na ilegalidade teria sobre os Estados.
Você pode também dizer que a guerra foi travada pelos direitos pessoais (de possuir escravos), pela liberdade de associação (com outros donos de escravos), pela liberdade de expressão (para fazer lances em leilões de escravos), pela liberdade de imprensa (para anunciar o escravo em leilões) e pela liberdade de religião (a Bíblia fornece instruções surpreendentemente detalhadas sobre onde você pode adquirir seus escravos e como tratá-los).
Portanto, foi a escravidão.

04 agosto, 2015

A escravidão 2.0

De uma conversa em Paris, na École Normale Supérieure, entre David Graeber e Thomas Piketty, publicada na revista Mediapart e traduzida do francês para o site The Baffler.
.
Piketty: "Um dos pontos que eu mais aprecio no livro de David Graeber é o elo que ele mostra entre a escravidão e a dívida pública. A forma mais extrema de dívida, diz ele, é a escravidão: os escravos sempre pertencem a outras pessoas e o mesmo, potencialmente, acontece a seus filhos. Em princípio, um dos grandes avanços da civilização tem sido a abolição da escravatura.
Como Graeber explica, a transmissão intergeracional da dívida que a escravidão reencarnada encontrou foi a moderna forma no crescimento da dívida pública, o que permite a transferência de endividamento de uma geração para a seguinte. É possível imaginar um exemplo extremo disso, com uma quantidade infinita de dívida pública no valor de não apenas um, mas de dez ou vinte anos de PIB, um fato que cria, para todos os efeitos, uma sociedade escravista, em que toda a produção e toda a criação de riqueza são dedicados ao pagamento da dívida.
Dessa forma, a maioria seria escravizada pela minoria, o que implica uma reversão para os primórdios da nossa história.
Na realidade, ainda não estamos nesse ponto. Há ainda uma abundância de capital para compensar as dívidas. Mas essa forma de olhar para as coisas nos ajuda a entender a nossa estranha situação, em que somos considerados culpados e estamos continuamente assaltados pela afirmação de que cada um de nós é o "dono" de trinta a quarenta mil euros de dívida pública do país."
[...]
Piketty [ao final]: "Quando os governos ocidentais querem enviar um milhão de soldados para o Kuwait para impedir que o petróleo do Kuwait seja apreendido pelo Iraque, eles fazem isso. Vamos ser sérios: Se eles não têm medo de um Iraque, eles não têm razão para temer as Bahamas ou Nova Jersey. Cobrança de impostos progressivos sobre a riqueza e o capital não apresentam problemas técnicos. É uma questão de vontade política.

27 novembro, 2014

Único relato autobiográfico de um ex-escravo do Brasil será traduzido

"Que aqueles 'indivíduos humanitários' que são a favor da escravidão coloquem-se no lugar do escravo no porão barulhento de um navio negreiro, apenas por uma viagem da África à América, sem sequer experimentarem mais que isso dos horrores da escravidão: se não saírem abolicionistas convictos, então não tenho mais nada a dizer a favor da abolição." ~ Baquaqua

A história de Mahommah Gardo Baquaqua, único relato autobiográfico sobre a vida de um escravo do Brasil, vai ser traduzida para o português. Baquaqua foi levado da África Central no século 19 e entrou para a história por seus relatos ao americano Samuel Moore, que, em 1854, publicou com detalhes as histórias do tráfico de escravos. Filho de um próspero comerciante da cidade de Djougou (hoje o Norte de Benin), no continente africano, ele foi trazido à força ao Litoral Norte de Pernambuco.
Baquaqua, mesmo tendo "direito à liberdade", foi vítima do tráfico de escravos e chegou a Olinda em 1845 (ainda que o tráfico estivesse proibido no Brasil desde 1831). Seu livro é objeto de investigação, por Bruno Véras, apoiada pelo Ministério da Educação e pelo Consulado do Canadá (onde Baquaqua viveu, depois de livre), e deverá difundir pela internet as histórias dos locais onde o ex-escravo passou.
Agora, a memória dos escravos ganha ainda mais voz, para que jamais esqueçamos o que passou.

26 agosto, 2014

A ironia de Machado de Assis sobre a Abolição da Escravidão

Em 19 de maio de 1888, poucos dias após a Abolição da Escravatura, ocorrida oficialmente a 13 de maio de 1888, Machado de Assis publicou no jornal Gazeta de Notícias essa crônica (na verdade um pequeno conto irônico).
Bons dias!
Eu pertenço a uma família de profetas après coup, post factum, depois do gato morto, ou como melhor nome tenha em holandês. (*) Por isso digo, e juro se necessário for, que toda a história desta lei de 13 de maio estava por mim prevista, tanto que na segunda-feira, antes mesmo dos debates, tratei de alforriar um molecote que tinha, pessoa de seus dezoito anos, mais ou menos. Alforriá-lo era nada; entendi que, perdido por mil, perdido por mil e quinhentos, e dei um jantar.
Neste jantar, a que meus amigos deram o nome de banquete, em falta de outro melhor, reuni umas cinco pessoas, conquanto as notícias dissessem trinta e três (anos de Cristo), no intuito de lhe dar um aspecto simbólico.
No golpe do meio (coup du milieu, mas eu prefiro falar a minha língua), levantei-me eu com a taça de champanha e declarei que acompanhando as idéias pregadas por Cristo, há dezoito séculos, restituía a liberdade ao meu escravo Pancrácio; que entendia que a nação inteira devia acompanhar as mesmas ideias e imitar o meu exemplo; finalmente, que a liberdade era um dom de Deus, que os homens não podiam roubar sem pecado.
Pancrácio, que estava à espreita, entrou na sala, como um furacão, e veio abraçar-me os pés. Um dos meus amigos (creio que é ainda meu sobrinho) pegou de outra taça, e pediu à ilustre assembléia que correspondesse ao ato que acabava de publicar, brindando ao primeiro dos cariocas. Ouvi cabisbaixo; fiz outro discurso agradecendo, e entreguei a carta ao molecote. Todos os lenços comovidos apanharam as lágrimas de admiração. Caí na cadeira e não vi mais nada. De noite, recebi muitos cartões. Creio que estão pintando o meu retrato, e suponho que a óleo.
No dia seguinte, chamei o Pancrácio e disse-lhe com rara franqueza:
- Tu és livre, podes ir para onde quiseres. Aqui tens casa amiga, já conhecida e tens mais um ordenado, um ordenado que…
- Oh! meu senhô! fico.
- …Um ordenado pequeno, mas que há de crescer. Tudo cresce neste mundo; tu cresceste imensamente. Quando nasceste, eras um pirralho dêste tamanho; hoje estás mais alto que eu. Deixa ver; olha, és mais alto quatro dedos…
- Artura não qué dizê nada, não, senhô…
- Pequeno ordenado, repito, uns seis mil-reis; mas é de grão em grão que a galinha enche o seu papo. Tu vales muito mais que uma galinha.
- Justamente. Pois seis mil-reis. No fim de um ano, se andares bem, conta com oito. Oito ou sete.
Pancrácio aceitou tudo; aceitou até um peteleco que lhe dei no dia seguinte, por me não escovar bem as botas; efeitos da liberdade. Mas eu expliquei-lhe que o peteleco, sendo um impulso natural, não podia anular o direito civil adquirido por um título que lhe dei. Ele continuava livre, eu de mau humor; eram dois estados naturais, quase divinos.
Tudo compreendeu o meu bom Pancrácio; daí pra cá, tenho-lhe despedido alguns pontapés, um ou outro puxão de orelhas, e chamo-lhe besta quando lhe não chamo filho do diabo; cousas todas que ele recebe humildemente, e (Deus me perdoe!) creio que até alegre.
O meu plano está feito; quero ser deputado, e, na circular que mandarei aos meus eleitores, direi que, antes, muito antes da abolição legal, já eu, em casa, na modéstia da família, libertava um escravo, ato que comoveu a toda a gente que dele teve notícia; que esse escravo tendo aprendido a ler, escrever e contar, (simples suposições) é então professor de filosofia no Rio das Cobras; que os homens puros, grandes e verdadeiramente políticos, não são os que obedecem à lei, mas os que se antecipam a ela, dizendo ao escravo: és livre, antes que o digam os poderes públicos, sempre retardatários, trôpegos e incapazes de restaurar a justiça na terra, para satisfação do céu.
Boas noites.
(Texto extraído do livro; Assis, Machado de. Obra Completa, Vol III. 3ª edição. José Aguilar, Rio de Janeiro. 1973. p. 489 – 491)
(*) Achteraf is het makkelijk praten. No retrospecto é fácil falar. Machado vai ficar devendo essa: a mim e ao Tradukka.

22 outubro, 2012

O infame Caso Dred Scott

Dred Scott (Condado de Southampton, 1799 – 17 de setembro de 1858), foi um escravo afro-estadunidense que fracassou em obter sua liberdade no caso decidido pela Suprema Corte, em 1857.
Dredd e sua esposa Harriet Scott eram escravos quando seu dono Dr. John Emerson mudou-se para estados e territórios onde a escravidão era ilegal, de acordo com a Lei Noroeste de 1787, incluindo os estados de Illinois e Minnesota (que na época incluía o território de Wisconsin).
Requerendo que, por ter vivido nestes territórios havia conquistado automaticamente sua liberdade, a Suprema Corte decidiu, em sete votos a dois, que nem ele nem qualquer outro afro-descendente poderia reivindicar a cidadania nos Estados Unidos e, portanto, Dred não poderia ter ajuizado uma ação em um tribunal federal, já que as regras da cidadania não o permitiam. Além disto declarou que a residência temporária de Scott fora do Missouri, onde a escravidão era admitida, não afetava sua emancipação já que privaria impropriamente ao seu dono do direito da propriedade.
Biografia
Scott nasceu como propriedade da família de Peter Blow que se estabelecera no Alabana onde tentara sem sucesso a agricultura. Parece que seu nome originalmente fosse Sam, mas adotara o nome de seu irmão mais velho, que morrera. Em 1830 foi vendido em St. Louis para o médico do Exército John Scott Emerson, que com ele viajou, a trabalho, por Illinois, Wisconsin e pelos Territórios, na época em que a Lei Noroeste vedava ali a escravidão.
Em 1836, conheceu a escrava adolescente chamada Harriet Robinson, que era propriedade do Major Lawrence Taliaferro, oficial lotado na Virgínia, que lhes permitiu o casamento e ainda transferiu a propriedade de Harriet ao Dr. Emerson para que pudessem ficar juntos. Dois anos depois ela deu à luz a primeira filha do casal, Eliza. Em 1840 nasceu Lizzie; tiveram ainda dois filhos, que não sobreviveram.
O Dr. Emerson também logo veio a casar-se, com Irene Sanford e voltou ao Missouri, em 1842. No ano seguinte o médico faleceu e sua viúva passou a dirigir o espólio. Dred pediu-lhe a liberdade, mas ela negou-lhe. Dred então ingressou com um processo, ajudado por um advogado local. Em 1847, o tribunal de St. Louis decidiu contra Scott, mas foi concedido um segundo julgamento sob alegação de que uma evidência falsa fora introduzida nos autos. Três anos mais tarde o júri decidiu que o casal Scott deveria ser libertado em razão de terem morado em territórios "livres". A viúva Irene Emerson recorreu, e a Suprema Corte do Missouri derrubou a decisão da primeira instância, em 1852, sob o argumento de que "os tempos havia mudado desde a decisão anterior". O casal foi devolvido à viúva de seu senhor.
Irene Emerson casou-se com o Dr. Calvin C. Caffee, anti-escravista membro da Know Nothing. Esta transferiu os bens a seu irmão, John Sanford, que era cidadão novaiorquino. Como a lei do Missouri à época pregava, o caso deveria ser levado a um tribunal federal, em razão da múltipla naturalidade.
Com ajuda de novos advogados, a demanda do casal Scott foi apresentado a um tribunal federal. Perderam, no primeiro momento, e apelaram à Corte Suprema, no caso famoso que levou seu nome. Mas, por instância do Chefe de Justiça Roger B. Taney, a Corte decidiu que o direito à propriedade prevalecia e que os negros não poderiam postular em juízo.
Leitura complementar
MARX DIRIA: STF SERVE ÀS ELITES, ESTÚPIDO! por Marcus Vinicius

02 julho, 2012

Antônio Vieira e o doce inferno dos negros

Por Emiliano José
Nasceu (Antônio Vieira) em Lisboa em 1608. Morreu em Salvador, em 1697. Com seus sermões, tornou-se uma referência, tanto pela maestria e beleza com que esgrimia ao valer-se da língua portuguesa quanto pelas ideias que defendia, enfrentando preconceitos de então, justificando outros. Combateu a escravidão indígena no Brasil, enfrentou a feroz Inquisição portuguesa por quem foi implacavelmente perseguido, defendeu os judeus e o que considerava dinamismo do capital que eles podiam aportar em Portugal. Gostava da Corte, envolveu-se na política e na diplomacia, foi intransigente defensor da escravidão dos negros, contra qualquer negociação com o Quilombo dos Palmares, propôs que a Coroa portuguesa entregasse Pernambuco aos holandeses e chegou a enveredar pelos caminhos da profecia, um dos motivos pelos quais foi perseguido pela Inquisição.
Essas impressões foram recolhidas do livro "Antônio Vieira: Jesuíta do Rei" (Companhia das Letras, 352 págs., R$ 44,00), de autoria do professor titular do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense Ronaldo Vainfas.[...]
A base teológica que justificava a escravidão negra
Escravidão no Brasil. Quadro de Jean-Baptiste Debret
(reprodução)
Do que me ocupo, exclusivamente, para que não nos enganemos quanto à força cultural e ideológica que os séculos acumularam contra os negros, é da ideia quanto à escravidão africana, tão solene e fortemente defendida pela Igreja Católica e pelo Papa, sob a alegação de que o cativeiro era uma espécie de benção para os pretos – há um capítulo denominado Paraíso dos Pretos, tratando exclusivamente dessa visão, no qual me concentrarei nesse texto. A escravidão, no raciocínio do catolicismo de então, tinha o condão de trazer os negros para a luz do cristianismo, como acentua Vainfas. A Igreja e os Jesuítas, ordem à qual Vieira pertencia, e na qual permaneceu até morrer, adotaram dois pesos e duas medidas na questão escravista.
Como diz o autor, no caso dos índios, escravidão e catequese se opunham. No caso dos africanos, complementavam-se. Embora fosse uma contradição insolúvel do ponto de vista moral, contornava-se o problema com uma sólida base teológica. A escravidão era má, porém justa e necessária para a ordem do mundo. Para os índios, buscar a salvação e não permitir a escravidão deles. Para os negros, cativeiro. A Igreja vai buscar referências em São Tomás de Aquino, desde, portanto, o século XIII. No decorrer do século XV, construiu-se a ideia de que os africanos em particular eram os mais vocacionados para a escravidão por descenderem de Cam, o filho maldito de Noé, cuja linhagem fora condenada ao cativeiro. Cam teria sido o povoador do continente africano. Os índios, que nada tinham a ver com Cam, deviam ser preservados do cativeiro, como lembra o autor. “Contradição moral e ideológica. Coerência teológica.”
[...]
Link para o ensaio completo, publicado em CartaCapital em 23/06/12 e acessado em 25/06/12.

20 maio, 2010

A queima dos registros

Em 14 de dezembro de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, mandou queimar os registros de posse e movimentação patrimonial de todos os escravos, o que foi feito ao longo da sua gestão e da de seu sucessor. A razão alegada para o gesto teria sido apagar "a mancha" da escravidão do passado nacional.
Estudiosos afirmam que Rui Barbosa quis, com a medida, inviabilizar o cálculo de eventuais indenizações que vinham sendo pleiteadas pelos antigos proprietários de escravos. Apenas onze dias depois da Abolição, um projeto de lei tinha sido encaminhado à Câmara com a proposta de ressarcir os ex-proprietários de escravos por seus "prejuízos".
Quanto aos escravos - os verdadeiros prejudicados -, não se levou em consideração que estes, pelos trabalhos prestados e maus tratos recebidos, poderiam pleitear suas justíssimas indenizações!