13 maio, 2020

A abolição da escravatura no Brasil


O processo de abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre, de 1871, a Lei dos Sexagenários, de 1885, e finalizada pela Lei Áurea, em 1888.
Oficialmente, Lei Imperial n.º 3.353, ao ser sancionada em 13 de maio de 1888 pela Princesa Regente Isabel de Bragança, foi a Lei Áurea o diploma legal que extinguiu a escravidão no Brasil.
Dizia:
Art. 1.º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário.
https://blogdopg.blogspot.com/2018/05/a-lei-e-pena.html

A Lei Áurea foi assinada pela princesa Isabel, filha do imperador Dom Pedro II, em 13 de maio de 1888. Muito se discute sobre o real papel de Isabel na abolição da escravatura. Ela é vista por uns como uma heroína, que enfrentou oligarquias e assinou a nova lei. Outros dizem que a princesa apenas oficializou uma demanda da sociedade e que nada foi feito em seguida pela inclusão dos negros.
Conheça as histórias de seis brasileiros protagonistas da luta pelo fim da escravidão.


Um tema dominou os debates no Senado do Império no dia 12 de maio de 1888, véspera da Lei Áurea, há 131 anos: que preço político Dom Pedro II e a filha, Princesa Isabel, regente do trono, teriam de pagar pela abolição da escravatura. @laurentinogomes
 Este thread de Laurentino exemplifica as duas visões opostas:
Paulino de Souza, fluminense de Itaboraí, acreditava que a Lei Áurea seria a pá de cal no império. Acusava Pedro II e Isabel de se deixarem seduzir por uma ideia populista (a abolição) e que o preço a pagar seria perder a coroa. O que de fato aconteceria dezoito meses depois.
"A história e a experiência atestam que todas as vezes que a realeza, por amor da popularidade, sentimentalismo, ou cálculo político, acorda-se com propaganda popular, pode-se contar que está fatalmente derrocada. E com ela sacrificadas as classes interessadas em sua manutenção."
Coube ao baiano Souza Dantas, abolicionista e ex-ministro, responder à ameaça de Paulino de Souza, dizendo que, ao contrário, valeria a pena ao imperador Pedro II e à Princesa Isabel acabar com a escravidão no Brasil, mesmo que o preço a pagar fosse a queda da monarquia:
"Mais vale vale cingir a coroa por algumas horas, com a imensa fortuna de colaborar com uma lei que tira da escravidão a tantas criaturas humanas, do que possuir essa coroa por longos e dilatados anos, com a condição de conservar e sustentar a maldita instituição do cativeiro."

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