29 maio, 2019

Grilagem de terras

No Brasil, grilagem é a falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras devolutas ou de terceiros, bem como de casas e prédios indivisos.O termo também designa a venda de terras pertencentes ao poder público ou de propriedade particular, mediante falsificação de documentos de propriedade da área. O agente de tal atividade é chamado grileiro.
O termo "grilagem" provém de uma técnica usada para o efeito de envelhecimento forçado de papéis, que consiste em colocar escrituras falsas dentro de uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados (devido aos excrementos dos insetos) e roídos, dando-lhes uma aparência antiga e, por consequência, mais verossímil. WIKI

A partir daqui extraído de: Grilagem de terras na Amazônia:negócio bilionário ameaça a floresta e populações tradicionais, Greenpeace
Como demonstrado pela fábula do grilo, a ocupação ilegal de terras públicas continua fundamentada na falsificação de papéis e documentos. Muitas vezes, o grileiro nem sequer conhece a terra pretendida. Atualmente, artifícios mais sofisticados, como mapas baseados em imagens de satélite e GPS, substituem a ação dos grilos no processo de apoderação de terras públicas. Com o registro no cartório de títulos de imóveis, o grileiro repete o mesmo procedimento nos órgãos fundiários do governo (Incra, na esfera federal, e órgãos de controle estaduais) e perante à Receita Federal. Através do cruzamento de registros, o grileiro tenta dar uma aparência legal à fraude.
A grilagem acontece até hoje devido às deficiências encontradas no sistema de controle de terras no Brasil. Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um registro único de terras ou, ao menos, um cadastro específico para as grandes propriedades.
Tampouco há articulação e cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Some-se a isto a existência de diversos títulos de propriedade para uma mesma área e a fiscalização ineficiente nos cartórios de registro imobiliário.
Nesse contexto, multiplicam-se as terras de papel e leva-se a uma situação onde o tamanho das
propriedades privadas pode chegar a uma dimensão maior do que a própria Amazônia.

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