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08 maio, 2024

Se um gêmeo siamês cometer um crime?

Se um gêmeo siamês cometesse um crime, quais seriam as implicações legais? A justiça certamente poderia levar o perpetrador a julgamento, mas eles poderiam ser punidos com pena de prisão? Um gêmeo não poderia ser encarcerado sem o outro, e isso significaria prender um inocente. Você pode pensar, como pode um ser culpado sem que o outro também seja? Existem muitos crimes que acontecem em um piscar de olhos, como furtos em lojas ou simples assaltos, dos quais o segundo gêmeo pode não ter conhecimento antes do momento em que acontece. Isso levanta a questão de quão responsável seria um gêmeo por evitar o crime de seu irmão, ou por não denunciar, ou mesmo por fugir. Enquanto um gêmeo pode ser o culpado, o outro pode ser cúmplice de um crime.
Este é um experimento de pensamento comum na faculdade de direito, mas, acredite ou não, houve alguns casos no mundo real.


O site Vista Criminal Law relata um caso do sistema jurídico americano que envolveu Chang e Eng, os dois gêmeos siameses mais famosos da história (a dupla até serviu de inspiração para o termo "gêmeos siameses"). Em algum momento no início dos anos 1930, um espectador apertou a mão de Chang com tanta força que Chang o socou. O espectador acusou Chang de agressão, mas o juiz decidiu que, embora Chang devesse ser condenado à prisão, isso equivaleria a colocar Eng também no cárcere. Em um caso envolvendo algo tão grave quanto um assassinato, a sentença seria ainda mais longa e injusta para a parte inocente.
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E se um gêmeo não siamês cometer um crime?
Na Malásia a pena para quem trafica droga é a morte por enforcamento.
Preso em flagrante com maconha e ópio bruto, o caso do traficante Raj parecia uma moleza para a acusação. 
O único problema era que existiam dois Rajs: Sathis Raj e Sabarish Raj, que eram gêmeos idênticos, e eles decidiram complicar a vida dos promotores. Inquiridos sobre "quem fez?", cada um apontou o dedo indicador para o outro, a fim de borrar a linha de separação entre o Raj do Bem e o Raj do Mal. (Nenhum dos Rajs usava um cavanhaque, por exemplo, que permitisse fazer a distinção.)
Funcionou?
Aqui está o que só dá certo com gêmeos idênticos. Mesmo que um deles tenha sido detido em flagrante, tudo o que você tem a fazer é deixá-los juntos - e não vigiados - numa sala por rápidos 30 segundos, para você não saber mais quem é quem.
E, por conta disso, foram libertados. Não havia mais como descobrir quem era o culpado.
http://blogdopg.blogspot.com/2009/08/o-crime-do-malaio.html

19 janeiro, 2017

A pegada de carbono dos crimes no Reino Unido

Crédito da foto: Getty Images
Um comunicado da Universidade de Surrey, no Reino Unido, chamou a atenção para o primeiro estudo que avaliou a pegada de carbono dos crimes no Reino Unido.
A equipe de pesquisa descobriu que:
  • Os crimes cometido em 2011, na Inglaterra e País de Gales, deram origem a mais de 4 milhões de toneladas métricas de dióxido de carbono (CO2), equivalentes às emissões de CO2 de cerca de 900 mil lares do Reino Unido. 
  • Os roubos contribuíram em maior proporção (30%) para a pegada de carbono dos crimes, por causa do carbono associado com a substituição de bens roubados/danificados. 
  • Em segundo lugar, ficaram as emissões de CO2 pelo funcionamento dos serviços do sistema de justiça criminal, que foram responsáveis por 21% da pegada.
No entanto, a urgente necessidade de reduzir a pegada de carbono no Reino Unido - simplesmente reduzindo os níveis de criminalidade - não é necessariamente uma opção simples.

19 março, 2015

Criminalizar resolve?

por Fernando Gurgel Filho, de Brasília
Creio que somente as sociedades imaturas tentem resolver seus problemas sociais criminalizando atos individuais que, por não serem corriqueiros nem aceitos de forma natural, tomam uma proporção alarmante na mente dos formadores de opinião e acabam gerando desconforto a quem gostaria "de fazer alguma coisa", mas não sabe o que fazer e acaba fazendo o que lhe parece mais simples, mais rápido e, quase sempre, o mais inadequado possível.
No Brasil, temos leis penais que podem ser enquadradas nestes casos. Algumas, apenas criam criminosos sem resolver o problema social inerente ao crime que pretendem erradicar. Outras, além de criar criminosos desnecessariamente, são totalmente inócuas por não alcançarem um número que justifique a criminalização do ato.
Na minha opinião, as leis que tratam dos graves problemas dos entorpecentes e do aborto podem ser enquadradas no primeiro caso. A redução da maioridade penal, no segundo.
De qualquer forma, em ambos os casos, são leis que apenas potencializam o problema social, aumentando a periculosidade dos indivíduos apenados e ampliando o alcance do problema para camadas da sociedade que, sem a criminalização pura e simples, não teria como se "beneficiar" de seus efeitos.
Apenas para exemplificar, com um exemplo simples e contundente, podemos citar o caso da famosa "Lei Seca" americana: "O efeito causado pela lei foi totalmente contrário ao que era esperado. Em vez de acabar com o consumo de álcool, e com os problemas sociais relacionados, entre outros, a lei gerou a desmoralização das autoridades, o aumento da corrupção, as explosões da criminalidade em diversos estados e o enriquecimento das máfias que dominavam o contrabando de bebidas alcoólicas. O ponto de encontro das pessoas que bebiam eram os bares clandestinos localizados em espaços subterrâneos, com o objetivo de não chamar a atenção". Fonte: Wikipedia
No caso da redução da maioridade penal, segundo algumas instituições de proteção ao menor e ao adolescente no País, de cerca de 20 milhões de menores e adolescentes aqui existentes, 0,1%, ou seja, 20 mil cumprem medidas sócio-educativas, e destes, cerca de 2 mil – 0,01% do total de menores – respondem por homicídios.
Segundo a Unicef: "Os dados de 2009 revelam que, para cada mil pessoas de 12 anos, 2,61 serão assassinadas antes de completarem a adolescência. Esse número aumentou para 2,98 em 2010, o que representa um aumento inquietante da violência letal contra adolescentes no Brasil", Fonte: Homicídios na Adolescência no Brasil, UNICEF
Vejam a proporção: 0,01% de crianças e adolescentes matam, quase 0,03% morrem. E os motivos são os mesmos: pobreza, exclusão social, falta de oportunidades, corrupção e violência praticada pelos pais, policiais, meios em que vivem. Em suma: completa ausência do Estado que lhes dê amparo e os proteja.
Os graves problemas sociais que geram essas estatísticas serão corrigidos se a sociedade aumentar a penalidade para esses menores e adolescentes já condenados, por antecipação, à pena de morte?

04 janeiro, 2014

Boa noite, Cinderela

O gama-hidroxibutírico (GHB) surgiu no início da década de 1990. Foi sintetizado como um análogo do ácido gama-aminobutírico (GABA), com o objetivo de se obter uma substância similar, capaz de atravessar a barreira hemato-encefálica. Investigado como agente anestésico, devido a seus efeitos colaterais (contrações musculares involuntárias e delírio), o GHB foi abandonado. Posteriormente, foi usado como estimulador do crescimento muscular, efeito que não foi comprovado cientificamente. Por causar diminuição do nível de consciência, depressão respiratória e convulsões, a Food and Drug Administration (FDA) o baniu dos EUA.
No Brasil, o GHB tem o seu uso legal restrito a raros casos de distúrbios do sono e de epilepsia, sendo a importação do medicamento regulamentada pela ANVISA. Obtido ilicitamente, o GHB tem sido usado para a prática de crimes de estupro e furtos. Casos de morte pelo consumo desta droga também já foram descritos.

O GHB é inodoro e incolor, mas agora é possível detectá-lo. Há materiais que mudam de cor quando entram em contato com a substância. (1) Fabricados com esses materiais, há copos (2) que podem livrá-lo de uma boa enrascada. Como não são encontrados facilmente nos points que você frequenta, presume-se que tenha de levar o seu copo a esses locais.

smartcups

(1) Com a Ketamina e o Rohypnol, idem.
(2) Também há canudinhos.

12 agosto, 2013

Sobre as Unidades de Polícia Pacificadora

Notícias de um condenado, por Cacá Diegues, Blog do NOBLAT
Graças a um secretário de estado com consciência social e o sentimento do mundo, o Rio de Janeiro adotou uma política de segurança pública com a ocupação permanente das favelas por tropas de policiais militares preparados para isso.
José Mariano Beltrame inventou as Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, que já ocupam dezenas de comunidades cariocas das quais foram afastados os traficantes de drogas com suas armas de guerra.
Às UPPs devemos a contenção do crime organizado, a queda do número de homicídios nas favelas e o início de um exercício possível de cidadania por parte de sua população.
Bem antes dessa mudança, uma nova geração de moradores tomara consciência de que a favela não era o problema da cidade e sim o contrário — a cidade é que era o problema da favela. E começou a se manifestar em defesa de seus direitos e valores cidadãos, exigindo do estado saúde, educação, saneamento, emprego, segurança, cultura, enquanto prestava serviços diversos às suas comunidades.
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A UPP é uma mentira?, por Ruth de Aquino, ÉPOCA
Só os ingênuos, sem perspectiva histórica ou com má-fé podem proclamar que a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) é uma enganação para inglês ver. Que jovens de 18 anos de berço esplêndido confundam tudo, até entendo. Mas adultos que sobreviveram aos governos Garotinho e Rosinha e à última fase da prefeitura Cesar Maia só têm uma desculpa para dizer que a UPP é uma mentira: a pendenga partidária que desmerece tudo que vier de um adversário político. Quando bandeiras de partidos substituem os valores de nossa consciência, a vida e a inteligência naufragam.
Impossível não lembrar – a não ser que sejamos acometidos de uma amnésia oportunista – o pacote dos ex-desgovernos do Rio: a politização da política de segurança do Estado, os pactos sórdidos com traficantes, o descontrole no número de “autos de resistência” (eufemismo para extermínios nos becos por homens fardados), a absurda mortalidade de jovens favelados em brigas de gangues, o abandono total das favelas, que se espalhavam pelas matas e por áreas de risco.
Nossas favelas eram fortalezas do tráfico e do crime organizado, isoladas por barricadas. Havia o terror imposto aos moradores de bem, o aliciamento escancarado de garotos, a gravidez precoce de garotas encantadas pelos chefões, modelos de “heróis” armados e donos do pedaço. Jornalista só entrava ali após acordo prévio com o chefão ou assumindo risco de morte, como aconteceu com Tim Lopes.
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11 março, 2012

Quando você for comprar uma cabeça

Para o caso de você nunca ter comprado uma cabeça, deixe-me fazer uma recomendação.
Um destes novos e inovadores modelos forenses que podem ajudar a treinar investigadores policiais, peritos que analisam e reconstituem cenas de crimes e advogados que fazem apresentações em tribunais de júri.
As cabeças são feitas com gesso de alta resistência. No interior delas, existe uma concha onde se pode colocar sangue de porco. E, como há refil para as conchas, pode-se fazer múltiplas demonstrações com o modelo.
Estão disponíveis nas versões cabeça de bala e cabeça de porrete.

08 abril, 2011

Sua vida daria um pseudo-romance

"Em 1994, o ídolo do futebol americano O.J. Simpson foi acusado de matar a facadas, por ciúme, sua ex-mulher, Nicole, que ele já atacara fisicamente três vezes, e Ronald Goldman, que suspeitava ser amante dela.
Simpson fugiu, foi perseguido pela polícia, trancou-se durante horas em seu carro e só então se entregou, tudo isso em rede nacional de TV. Seu julgamento, transmitido ao vivo, foi outro espetáculo - somente a sessão do veredicto, em 1995, foi assistida por 20 milhões de pessoas. O júri o absolveu.
Onze anos depois, para faturar com a própria história, Simpson publicou um cínico pseudo-romance, "If I Did It" (Se Eu Tivesse Matado), em que conta como foi à casa de Nicole, matou Goldman com dezenas de facadas e aplicou outras tantas à sua ex-mulher que quase lhe separou a cabeça do corpo. Como nos EUA não se pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime, ele estava tranquilo para confessar.
Era inevitável que, com essa onipotência, Simpson se metesse em novas encrencas, o que aconteceu em 2007: um assalto à mão armada a uma joalheria, em Las Vegas, para roubar besteiras. Só que, desta vez, o júri o mandou para a cadeia por nove anos. Deve ter sido um choque para O.J.: heróis de milhões, como ele, não podem ser condenados, nem ficam presos. Mas ele foi e ficou.

(extraído do artigo Ex-tudo, do jornalista Ruy Castro)

27 outubro, 2010

Magnicídios

Segundo o Novo Dicionário Aurélio, magnicídio é o assassínio de uma pessoa eminente. Pode ser o de uma cabeça coroada, um presidente ou uma celebridade.
O slideshow abaixo descreve alguns desses magnicídios. E algumas das tentativas do gênero que não se concretizaram (talvez porque ignorassem a existência do dia da caça).

16 setembro, 2010

Quem matou a "O"?

Num 15 de setembro, há 120 anos, nascia Agatha Christie, a escritora britânica de novelas policiais.
A influência de suas tramas de suspense ainda é hoje observada em mais da metade dos filmes de crimes e mistérios que são produzidos em Hollywood.
Dennis Hwang, o artista gráfico que desenha os logos comemorativos do Google, criou esta cena para homenagear a célebre novelista.

A "O" assassinada

Uma das outras letras do Google cometeu esse crime de morte? Há alguma pista?

17 agosto, 2009

O crime do malaio

O malaio Raj, 27, trabalhava como diretor de logística para transporte de produtos com alta demanda e grande margem de lucro. Em outras palavras, era um traficante de drogas.
Em 2003, quando ele foi preso, encontrava-se transportando 166 quilos de maconha e 1,7 quilo de ópio bruto.
Apesar dos esforços que existem em muitas partes do mundo para descriminalizar a maconha, na Malásia a pena para quem a trafica é a morte por enforcamento.
Preso em flagrante, o caso parecia uma moleza para a acusação.
O único problema era que existiam dois Rajs: Sathis Raj e Sabarish Raj, que eram gêmeos idênticos, e eles decidiram complicar a vida dos promotores.
Inquiridos sobre "quem fez?", cada um apontou o dedo para o outro, a fim de borrar a linha de separação entre o Raj do Bem e o Raj do Mal.
(Nenhum dos Rajs usava um cavanhaque, por exemplo, que permitisse fazer a distinção.)
Funcionou?
Aqui está o que só dá certo com gêmeos idênticos. Mesmo que um deles tenha sido detido em flagrante, tudo o que você tem a fazer é deixá-los juntos - e não vigiados - numa sala por rápidos 30 segundos, para você não saber mais quem é quem.
E, por conta disso, foram libertados. Não havia mais como descobrir quem era o culpado.

15 setembro, 2008

A família Wiki

O termo wiki (originário do idioma havaiano e que tem o significado de "super-rápido") é utilizado para:
- identificar um tipo específico de coleção de documentos em hipertexto;
- o software colaborativo usado para criá-lo.
Assim, cada wiki constitui um grande grupo de documentos abertos aos usuários que podem modificá-los . Reunidos, eles formam a "família Wiki", que tem como principal representante a Wikipedia, "a enciclopédia livre".
Mas há outros membros nesta grande família:

Wikcionário (dicionário poliglota)
WikiMapia (sistema de busca de imagens da Terra por satélite)
Wikinews (fonte de notícias)
Wikiquote (coletânea de citações e provérbios)
Wikispecies (diretório das espécies biológicas)
Wikitravel (guia mundial de viagens)
etc.

WikiCrimes
Este wiki foi concebido por Vasco Furtado, professor titular da Universidade de Fortaleza, e implantado com a colaboração de integrantes da Célula de Engenharia do Conhecimento. Como o nome indica, o WikiCrimes recebe o registro de crimes praticados no país, mapeando os pontos em que eles aconteceram, para que os cidadãos brasileiros possam estar informados - via internet - sobre os locais mais inseguros.
No momento, é o Ceará que lidera o ranking das notificações no WikiCrimes.

www.wikicrimes.org