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22 abril, 2023

Fox vs. Dominion

BBC News, 18/04/2023 - A Fox News decidiu nesta terça-feira aceitar um acordo para encerrar um processo em que é acusada de ter difamado a empresa de urnas eletrônicas Dominion durante as eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2020.
Em um acordo de última hora antes do julgamento começar, a rede de TV americana concordou em pagar US$ 787,5 milhões (cerca de R$ 3,9 bi) à Dominion — aproximadamente metade do US$ 1,6 bilhão que a empresa de urnas eletrônicas havia pedido inicialmente.
A Dominion argumentou que seus negócios foram prejudicados pela Fox, que publicou falsas alegações de que a eleição havia sido fraudada em desfavor de Donald Trump.

Charge do Amarildo:


06 outubro, 2017

Submissão ao processo

O processo de escrever é feito de erros ─ a maioria essenciais ─ de coragem e preguiça, desespero e esperança, de vegetativa atenção, de sentimento constante (não pensamento) que não conduz a nada, não conduz a nada e de repente aquilo que se pensou que era "nada" era o próprio assustador contato com a tessitura de viver ─ e esse instante de reconhecimento, de mergulhar anônimo na tessitura anônima, esse instante de reconhecimento (igual a uma revelação) precisa ser recebido com a maior inocência, com a inocência de que se é feito. O processo de escrever é difícil? Mas é como chamar de difícil o modo extremamente caprichoso e natural como uma flor é feita.

Clarice Lispector

29 outubro, 2016

Deus processado

Em 1969, o advogado da Califórnia Russell Tansie processou Deus por US $ 100.000, em nome de uma cliente que culpava o Todo Poderoso pela destruição de sua casa com um raio.
A requerente está informada, e acredita, que o requerido, em todos os momentos aqui mencionado como Deus, é responsável pela manutenção e operação do Universo, incluindo o tempo em e sobre o Estado do Arizona, e que, no dia 17 de agosto de 1960, Deus mantinha e controlava o tempo sobre Phoenix, de uma tal maneira descuidada e negligente, que deixou cair raios que incendiaram sua casa.
Tansie acrescentou que Deus "fez isso com pleno conhecimento e que o ato foi cometido com malícia e má vontade." Ele esperava ganhar a questão à revelia, apostando que Deus  não compareceria no tribunal.
Eu não sei qual foi o resultado. Mas, talvez, eles tenham chegado a um acordo.

03 maio, 2013

Cabaré x Igreja

Tarsila começou a construção de uma expansão de seu cabaré, para aumentar suas "atividades" em constante crescimento, após a criação do seguro-desemprego para pescadores e vários tipos de Bolsas.
Em resposta, uma igreja pentecostal local iniciou uma forte campanha para bloquear a expansão - com sessões de oração na igreja de manhã, à tarde e à noite.
O trabalho da ampliação e reforma progrediu célere até a semana antes da grande reabertura, quando um raio atingiu o cabaré de Tarsila, queimando as instalações elétricas e provocando um incêndio que destruiu o telhado e grande parte da construção.
Após a destruição do cabaré, o pastor e os crentes da igreja ficaram bastante presunçosos e se gabavam para todos "do grande poder da oração".
Mas, no mês passado, ela processou a igreja, o pastor e toda a congregação - com o fundamento de que a igreja "foi a responsável pelo fim do prédio e de seu negócio - seja através de intervenção divina, direta ou indireta, e ações ou meios".
Em resposta à ação, a igreja, veementemente negou toda e qualquer responsabilidade ou qualquer ligação com o fim do edifício.
O juiz, leu a reclamação do autor e a resposta do réu, e na audiência de abertura, comentou:
"Eu não sei como, diabos, eu vou decidir neste caso. Mas, parece que temos, a partir do que li até agora, uma dona de puteiro, que acredita firmemente no poder das orações, e uma igreja inteira, que diz que as orações não valem nada!"
(história em circulação na internet, repassada por Afrânio Bizarria)

14 dezembro, 2012

Até quando?

por Paulo Nogueira, Diário do Centro do Mundo
Até quando será tolerado no Brasil que a mídia publique acusações graves sem nenhuma prova?
[...] Já falei algumas vezes de um caso que demonstra isso brilhantemente. Paulo Francis acusou diretores da Petrobras de corrupção. Como as acusações – não “revelações” – foram feitas em solo americano, no programa Manhattan Connection, a Petrobras pôde processar Francis nos Estados Unidos.
No Brasil, o processo daria em nada, evidentemente. Mas nos Estados Unidos a justiça pediu a Francis provas. Ele tinha apenas palavras. Não era suficiente. Francis teria morrido do pavor de ser condenado a pagar uma indenização que o quebraria financeira e moralmente.
Os amigos de Francis ficaram com raiva da Petrobras. Mas evidentemente Francis foi vítima de si mesmo e de seu jornalismo inconsequente.
Por que nos Estados Unidos você tem que apresentar provas quando faz acusações graves, e no Brasil bastam palavras?
Por uma razão simples: a justiça brasileira é atrasada e facilmente influenciável pela mídia. Se Francis fosse processado no Brasil, haveria uma série interminável de artigos dizendo que a liberdade de imprensa estava em jogo e outras patacoadas do gênero.
Nos Estados Unidos, simplesmente pediram provas a Paulo Francis.
Uma justiça mais moderna forçaria, no Brasil, a imprensa a ser mais responsável na publicação de escândalos atrás dos quais muitas vezes a razão primária é a necessidade de vender mais e repercutir mais.
Provas são fundamentais em acusações. Quando isso estiver consolidado na rotina do jornalismo e da justiça brasileira, a sociedade estará mais bem defendida do que está hoje.

26 outubro, 2012

E no mensalão tucano não vai nada?

Acompanhamento Processual
AP 536 - AÇÃO PENAL (Processo físico)
Origem: MINAS GERAIS
Relator: MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
AUTOR(A/S)(ES): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RÉU(É)(S): EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO
ADV.(A/S): JOSÉ ANTERO MONTEIRO FILHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S): JOSÉ GERALDO GROSSI
http://www.stf.jus.br/portal/processo

Sobre o mensalão tucano
É o escândalo de corrupção que ocorreu na campanha para a eleição de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - um dos fundadores, e presidente do PSDB nacional - ao governo de Minas Gerais em 1998, (1) e que resultou em sua denúncia pelo Procurador Geral da República Antonio Fernando, ao Supremo Tribunal Federal, como "um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado", baseada no Inquérito N.º 2280 que a instrui, denunciando Azeredo por "peculato e lavagem de dinheiro".
O "valerioduto" tucano foi um esquema de financiamento irregular - com recursos públicos e doações privadas ilegais - para a campanha à reeleição, em 1998, do então governador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB), montado pelo empresário Marcos Valério.
Novas apurações devem envolver, entre outras, cinco pessoas ligadas à Cemig (estatal de energia mineira), quatro à Comig (estatal de infra-estrutura mineira, atual Codemig), uma à Copasa (estatal de saneamento mineira) e dois à gráfica Graffar, que teriam desviado recursos da Cemig para a campanha de Azeredo. (2)
Em denúncia apresentada no dia 20 de novembro de 2007 ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República denunciou que o esquema criminoso, que veio a ser chamado pela imprensa de "mensalão tucano", foi "a origem e o laboratório" do episódio que ficou conhecido como "mensalão do PT".
As investigações atingem o secretário do governador mineiro tucano Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República em 2010.
Segundo a denúncia do Procurador Geral da República, ficou claro que o modus operandi dos fatos criminosos apurados nos processo do "mensalão do PT" teve a sua origem no período da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para Governador do Estado de Minas Gerais, no ano de 1998".
Embora Azeredo negue conhecer os fatos (um empréstimo de R$ 10 milhões tomado no Banco Rural e quitado por R$ 2 milhões, por exemplo), as provas colhidas  desmentem sua versão defensiva. Há uma série de telefonemas entre Eduardo Azeredo, Marcos Valério, Cristiano Paz e a empresa SMP e B, demonstrando intenso relacionamento do primeiro (Eduardo Azeredo) com os integrantes do núcleo que operou o esquema criminoso de repasse de recursos para a sua campanha.
Em 3 de novembro de 2009, Azeredo começou ser julgado no Supremo Tribunal Federal. Em 3 de dezembro de 2009, por cinco votos contra três, o plenário do STF decidiu abrir ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e torná-lo réu por envolvimento neste esquema ilícito em sua campanha para a reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, que ficou conhecido como mensalão tucano ou mineiro. (3)
Com quantos pesos a Justiça se pesa?
(1) Se e quando for julgado, quantos dos crimes do "mensalão tucano" já estarão prescritos?
(2) Eduardo Azeredo é réu único de uma processo desmembrado. O desmembramento não foi permitido para a Ação Penal 470, o "mensalão do PT".
(3) O período do julgamento será milimetricamente calculado para uma salutar coincidência com as eleições de 2014?

Fala, internauta
Joaquim ruge como um leão com os réus do mensalão (do PT), mas mia como um gato quando o assunto é o mensalão do PSDB.

02 abril, 2009

Batman x Batman


Batman tem agora um novo adversário: Batman.
De acordo com MovieNation, Variety, CNN e outras fontes, a companhia Warner Brothers e o diretor Chistopher Nolan estão sendo processados por Huseyn Kalkan, prefeito de Batman, uma cidade do sudeste da Turquia. O motivo do processo é o uso - sem permissão - do nome da cidade turca pelo super-herói do cinema. Apesar de o homem morcego já ser chamado de Batman nas revistas em quadrinhos, desde 1939.
Numa hora dessas, como estarão reagindo os habitantes de Hellboy, uma cidade da Lituânia? Consultando seus advogados?