O programa de renda básica da Finlândia

por Gabriela Bazzo, do Brasil Post

publicado em 21/10/2015

A Finlândia deve começar, em 2017, a testar um sistema em que todos os habitantes do país vão receber uma "renda básica", mesmo que não trabalhem.
Proposta pelo governo recém-eleito, liderado pelo partido centrista, a política conta com o apoio de 70% da população, de acordo com uma pesquisa conduzida em setembro. Ainda de acordo com a publicação, a maioria dos entrevistados acredita que um bom nível de renda básica seria de 1.000 euros por mês (R$ 4.468).
Já especialistas ouvidos pela RFI Brasil afirmam que a renda mínima ideal obedece uma equação complicada: ela deve ser suficiente para tirar pessoas da pobreza, mas também não pode ser tão alta a ponto que não haja mais necessidade de trabalhar.
O tema interessa particularmente aos desempregados: atualmente, cerca de 10% da força de trabalho finlandesa está inativa, algo em torno de 280 mil pessoas.
Em entrevista à BBC no mês de agosto, o premiê finlandês, Juha Sipila, afirmou que um programa de renda básica iria "simplificar" o sistema de segurança social no país, que envolve vários benefícios. De acordo com a RFI Brasil, entre os objetivos do projeto está reduzir os gastos com programas sociais. [...]

(aqui divulgado por sugestão do colaborador Fernando Gurgel)

Renda Básica de Cidadania
Para reduzir a exclusão social, governos de vários países vêm implantando programas assistenciais. Muitos destes programas são benefícios pagos em dinheiro e geralmente atendem a um grupo determinado, como estudantes, gestantes, desempregados, idosos e deficientes físicos. No Brasil, a lei n° 10.835/2004, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que institui a Renda Básica de Cidadania, foi aprovada por unanimidade no Senado e sancionada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 8 de janeiro de 2004. De acordo com a lei, a aplicação deve ser feita de forma gradual começando pelos mais necessitados, com a evolução de programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Por ser incondicional e para todos, a Renda Básica supre limitações e desvios dos demais programas de transferência de renda.