14 julho, 2015

A liberdade de panorama na Europa

O Parlamento Europeu deu luz verde para a liberdade de panorama na União Europeia. A liberdade de panorama envolve a opção de tirar fotos e fazer vídeos de monumentos públicos, edifícios etc. sem violar qualquer lei de direitos autorais.
Ao contrário de países como a Grã-Bretanha, onde é explicitamente protegida por lei, na Itália, França, Grécia, Bélgica e Luxemburgo não existe essa liberdade, e é necessário pedir permissão para fotografar legalmente marcos turísticos como a Torre Eiffel.
A princípio, a liberdade de panorama seria restrita ao uso não comercial das imagens. Mas esta restrição foi suprimida por 502 votos a favor, 40 contra e 12 abstenções no Parlamento Europeu. E a mulher em grande parte responsável pela aprovação dessa liberdade irrestrita foi Julia Breda, uma eurodeputada do Partido Pirata alemão.
Agora, a União Europeia emitiu uma resolução não vinculante, afirmando que seus estados membros devem legalmente contemplar a liberdade de panorama.

Panorama é o nome dado, grosso modo, a qualquer vista abrangente de um espaço físico (campo, cidade ou partes destes elementos), a partir de um ponto elevado ou relativamente distante. A palavra foi originalmente cunhada na segunda metade do século XVIII pelo pintor irlandês Robert Barker para descrever suas pinturas panorâmicas de Edimburgo.

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