Dia do Domínio Público

O Dia do Domínio Público celebra-se anualmente no dia 1.º de janeiro. Decorridos todos os prazos de proteção de direito de autor estabelecidos na lei – em regra 70 anos após a morte do seu criador intelectual, ou 70 anos após a data de criação cujo autor seja desconhecido – diz-se que uma obra cai em domínio público. Significa que os direitos patrimoniais da obra cessam, deixando de ser necessário autorização para partilhar e reutilizar esses conteúdos, que passam a fazer parte do patrimônio cultural da sociedade.

Direitos sobre a obra de Monteiro Lobato

"Um País se faz de homens e livros." – ML (Taubaté, 18 de abril de 1882 – São Paulo, 4 de julho de 1948)

Em 2007, por meio de acordo com os herdeiros, o STJ concedeu à Editora Globo os direitos exclusivos sobre a obra de Monteiro Lobato, até 2018, ano em que o legado do autor deverá entrar em domínio público, pois terão se passado 70 anos de sua morte.

Via

A propósito
"O homem que não lê bons livros não tem nenhuma vantagem sobre o homem que não pode lê-los." – Mark Twain

Um ponto pedante

"Eu odeio o termo "cair no domínio público". As coisas não caem no domínio público, como telefones celulares descuidados que caem numa piscina. Elas são libertadas das amarras do direito do autor e de sua escravidão pelo Estado. Elas crescem junto à imaginação do público. O domínio público é o lar natural de todas as idéias e todos os conceitos - a pátria ancestral ao qual eles regressam triunfantes do exílio." - Alex Scrivener