No âmbito do Direito Aeronáutico, as liberdades do ar são uma série de direitos relativos à aviação comercial que garantem as linhas aéreas de um Estado entrar no espaço aéreo de outro Estado. Diferenciam-se em liberdades técnicas, liberdades comerciais e outras liberdades, perfazendo um total de nove. WIKIPÉDIA
Na prática, apenas cinco são (quase) universalmente reconhecidas. Coisas como poder voar do país A para o país B, sobrevoando o espaço aéreo de C sem aterrissar ou ou aterrissar por razões técnicas etc. Por desgraça, as coisas não são sempre assim tão idílicas: há linhas aéreas ou tipos de aviões proibidos em muitas zonas, há zonas em que é proibido voar (no-fly zones) por guerra ou por motivos políticos (assim esteve a União Soviética durante décadas) e locais em que não se permite aterrissar (ou decolar) sem uma boa desculpa.
É interessante que, ainda que se possa sobrevoar a maioria dos países, não está claro qual é o limite do espaço aéreo ou onde começa o espaço (que se supõe «internacional», ainda que haja também quem creia que ele não exista). Alguns órgãos usam as mesmas 12 milhas náuticas (12 km) das águas territoriais; outros dizem que o espaço aéreo sobre cada país é até 30 km (altitude do globo aerostático); outros, que é até a linha de Kármán (100 km) ou até 160 km (a dos satélites em órbita baixa). Curiosamente, os Estados Unidos chamam de «astronauta» a qualquer um que passe dos 80 km, de modo que se supõe que, para eles, é esse o limite do espaço.
(http://www.microsiervos.com/archivo/aerotrastorno/cinco-libertades-aviacion-comercial.html)
Quem é dono do ar?
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