Se você possui um "monte de abelhas" (conhecido pelos especialistas em abelhas como um "enxame"), e um dia ele voa para longe e termina na propriedade de outra pessoa, quem é o dono?
É muito ruim que não se ensine mais a legislação sobre abelhas nas escolas (da Alemanha). Acontece que o Código Civil alemão tem um conjunto de regras sobre a propriedade de abelhas, o qual prevê todo uma gama de situações possíveis. Quando se relaciona com fuga de abelhas, por exemplo, o procedimento mais importante é buscá-las imediatamente. Caso contrário, qualquer reivindicação que você faça sobre o enxame fujão não será levada em consideração pelas autoridades.
Da perda de propriedade de enxames
Quando um enxame de abelhas levanta voo torna-se sem dono, se o proprietário não o perseguir de imediato ou se ele desistir da perseguição.
Código Civil alemão § 960-61.
SúmulaAs abelhas não são realmente consideradas seres domésticos no sentido pleno da palavra. Uma vez que o enxame decida mudar de residência, não há muito que você possa fazer para impedi-lo. A não ser que você, ao ter pensado com antecedência na hipótese de deserção, haja colocado nelas uma porrada de coleiras de abelhas. (V. também coleiras para pênis e para cobras.)
Como na regra geral em vigor para os animais silvestres capturados, se o enxame for encontrado longe considera-se que voltou à vida selvagem. E todas as abelhas que integram o enxame ganham o status de animais sem dono.
Porém, enquanto você ainda estiver a persegui-las, há esperança.
Um comentário:
http://www.jornalggn.com.br/blog/lucianohortencio/abelhas-marimbondos-e-buritis
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