Há uma doutrina antiga, consagrada no direito comum inglês, que diz:
"Cuius est solum, eius est usque ad coelum et ad inferos", que significa "Quem é dono do solo, é dono dele por todo o caminho para o céu e para o inferno".
Essa era a regra antiga, antes do advento dos balões. E dos aviões, foguetes e satélites espiões. E que tem sido seriamente alterada (pelo menos na Grã-Bretanha) para uma regra bem mais modesta:
Você possui o espaço aéreo necessário para "o uso e o gozo" do seu lote de terra.
Então, quão alto é isso?
Aparentemente, não tão alto. As nuvens, por exemplo, não pertencem a você.
Nas Nações Unidas, países defendem reivindicações mais ousadas quanto a possuir o céu. Alguns dizem que seu território se estende até 43 milhas (
terrestres? marítimas? aéreas?) para o alto, outros falam em 99. E todos concordam que deve haver um limite superior (sob teorias jurídicas diferentes).
Há uma noção também de que, onde não existe mais ar suficiente para um avião voar, aí começa o espaço exterior que é compartilhado. Já outra diz que a zona privada deve incluir o caminho de um satélite em órbita. E oito países equatoriais, na Declaração de Bogotá, de 1976, divulgaram suas reivindicações: 22.300 milhas acima da Terra, que é a altura onde ficam os satélites de órbita geoestacionária.
Quebra-cabeça
Uma grávida estadunidense, durante o voo em um avião da Lufthansa (empresa alemã), dá à luz um bebê sobre o espaço aéreo paquistanês. Que nacionalidade terá a criança?
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