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28 dezembro, 2012

Retrospectiva 2012

por Márcio Thomaz Bastos
A importância da advocacia criminal é diretamente proporcional à tendência repressiva do Estado. Nunca o esforço do advogado criminalista foi tão importante como agora. É o que nos revela o balanço crítico dos acontecimentos que marcaram a vida do Direito Penal, neste ano que passou.
Desde que a democracia suplantou o regime de exceção, em nenhum momento se exigiu tanto das pessoas que, no cumprimento de um dever de ofício, dão voz ao nosso direito de defesa. Mas é na firmeza da atuação profissional desses defensores públicos e privados que a Constituição deposita a esperança de realização do ideal de uma liberdade efetivamente igual para todos.
Se em 2012 acentuou-se a tendência de vigiar e punir, o ano que se descortina convida a comunidade jurídica a participar do debate público e a defender, com redobrada energia, os fundamentos humanos do Estado de Direito. O advogado criminalista é, antes de tudo, um cidadão. Agora é convocado a exercer ativamente a sua cidadania para evitar uma degeneração autoritária de nossas práticas penais, para além da luta cotidiana no processo judicial.
Não é de hoje que o direito de defesa vem sendo arrastado pela vaga repressiva que embala a sociedade brasileira. À sombra da legítima expectativa republicana de responsabilização, viceja um sentimento de desprezo pelos direitos e garantias fundamentais. O “slogan” do combate à impunidade a qualquer custo, quando exaltado pelo clamor de uma opinião popular que não conhece nuances, chega a agredir até mesmo o legítimo exercício da “liberdade de defender a liberdade”, função precípua do advogado criminalista.
[...]

Luis Nassif:
No país da jabuticaba, vai-se até as gôndolas do direito internacional e escolhe-se, para cada ocasião, a teoria que melhor se encaixe no gosto do magistrado? Terminado o julgamento, devolve-se a teoria ao seu lugar e pega-se outra? É assim?

04 novembro, 2012

O tema da prova de redação do ENEM 2012

O tema da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 foi "Movimento imigratório para o Brasil no século 21".
Para a professora Vera Lúcia da Costa Antunes, coordenadora de Geografia do cursinho Objetivo, de São Paulo, a escolha do tema foi muito boa. "É um tema bem atual", diz.
"O Brasil tem recebido muitos sul-americanos, como bolivianos, paraguaios, uruguaios e até argentinos, que chegam ao nosso país em busca de melhores condições de trabalho.
Há também a presença de haitianos que entraram no país pela região amazônica e hoje estão em São Paulo."
Segundo a professora, o estudante pode também mostrar a migração de pessoas altamente qualificadas para o Brasil que vêm junto com as grandes empresas.

A redação do Enem exige do candidato o domínio da língua portuguesa, a compreensão do tema, a capacidade de organizar as ideias, a argumentação e a solução que ele apresenta para o tema sugerido.

Fonte: G1
Temas de redação nas diversas edições do Enem
1998 - Viver e aprender
1999 - Cidadania e participação social
2000 - Direitos da criança e do adolescente: como enfrentar esse desafio nacional
2001 - Desenvolvimento e preservação ambiental: como conciliar os interesses em conflito
2002 - O direito de votar: como fazer dessa conquista um meio para promover as transformações sociais de que o Brasil necessita
2003 - A violência na sociedade brasileira: como mudar as regras desse jogo
2004 - Como garantir a liberdade de informação e evitar abusos nos meios de comunicação
2005 - O trabalho infantil na sociedade brasileira
2006 - O poder de transformação da leitura
2007 - O desafio de se conviver com as diferenças
2008 - Como preservar a floresta amazônica
2009 - O indivíduo frente à ética nacional
2010 - O trabalho na construção da dignidade humana
2011 - Viver em rede no século 21: os limites entre o público e o privado
2012 - Movimento imigratório para o Brasil no século 21

09/11/2014 - Atualizando...
2013 - Os efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil
2014 - Publicidade infantil em questão no Brasil

29 outubro, 2012

PREFEITOS. As eleições nas grandes cidades do Brasil

por Altamiro Borges, Blog do Miro
Quem venceu as eleições municipais nas grandes cidades?
Descontadas suas posições políticas contrárias às forças de esquerda, o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha, costuma produzir boas análises sobre os resultados eleitorais. Sobre o pleito encerrado neste domingo, ele chegou à conclusão de que o PT foi o “partido que mais venceu disputas no grupo das 85 maiores cidades do país – o ‘G85’, que reúne as 26 capitais e as 59 cidades do interior com mais de 200 mil eleitores. Ao todo, petistas elegeram 16 prefeitos nessas cidades. Tucanos, 15. O PSB elegeu 11 e o PMDB, 10”.
Ele aponta duas marcas destas eleições. A primeira é que mais legendas protagonizaram as disputas nas metrópoles. “Como em 2008, mais partidos elegeram prefeitos no G85. Na última eleição só 11 siglas conseguiram ter prefeitos no grupo dos grandes municípios. Desta vez, foram 16”. A outra, uma novidade, foi o crescimento do PSB, presidido por Eduardo Campos, governador de Pernambuco. “Entre as grandes legendas, esta foi a que mais cresceu: fez 6 prefeitos a mais que em 2008 (passou de 5 para 11 eleitos)”.
Já o PSDB teve pequeno crescimento, de 13 para 15 prefeitos; o PT diminuiu de 22 para 16; e o PMDB caiu de 19 para 10. Fernando Rodrigues, porém, não dá o devido destaque para a vitória de Fernando Haddad em São Paulo, a mais importante do país. Essa é a joia da coroa destas eleições. Tanto que o PT é a sigla que governará mais brasileiros. O próprio colunista da Folha reconhece esta vantagem. “Quando considerados os eleitores do G85 que os partidos governarão a partir de 2013, o PT está na frente”.
“Os municípios em que o PT venceu concentram 15.205.854 eleitores (10,8% do total brasileiro e 29,8% das 85 grandes cidades). Esse número é 2,3 vezes maior do que a quantidade de eleitores registrados nas localidades em que o PSDB ganhou: 6.398.000 eleitores (4,5% do total nacional e 12,5% das maiores localidades). Os tucanos também ficaram atrás de PSB, que governará 7.731.426 eleitores do G-85, e do PMDB, que ficará com 7.391.104 eleitores”. Ou seja: o PT foi o grande vitorioso destas eleições. Não dá para esconder!

Somas dos orçamentos de todos os municípios brasileiros que serão administrados pelos seis maiores partidos

09 outubro, 2012

VEREADORES. O desempenho eleitoral dos partidos

Fonte: G1
(atualizado em 08/10/12 / acessado em 09/10/12)
O PMDB e o PSDB foram os partidos que mais elegeram vereadores no país nas eleições de 2012, mas ambos tiveram queda no total de eleitos nas câmaras municipais em comparação com as eleições de 2008.
Já o PT é a legenda que mais terá cadeiras de vereadores nas capitais e também a que mais cresceu entre as maiores legendas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a quase totalidade dos votos apurados nas eleições municipais deste domingo (7).
Segundo a apuração, 7.825 vereadores do PMDB irão ocupar vagas nas câmaras municipais pelo país. Os eleitos pela sigla representam 14% do total do país. Ainda assim, o partido perdeu cadeiras. Nas eleições de 2004, havia eleito 8.311 vereadores no país. Em 2008, foram 8.475 eleitos pela legenda.
Em seguida, aparecem no ranking o PSDB, com 5.146 vereadores eleitos, PT, com 5.067 eleitos e PP, com 4.840 futuros vereadores. Cada legenda tem 9% do total de eleitos às câmaras municipais.
O PSDB também perdeu cadeiras. Em 2008 havia eleito 5.897 vereadores, e, em 2004, um total de 6.564.
O PT, por sua vez, cresceu nas câmaras municipais. Em 2004 haviam sido eleitos 3.681 vereadores, em 2008 foram 4.168 e, nestas eleições, o Partido dos Trabalhadores aparece como o 3º com maior número de cadeiras nas câmaras, 5.067.
O PT também foi o partido com mais vereadores nas cidades com mais de 200 mil eleitores, 238 no total, contra 205 em 2008, quando o partido também liderava. Em segundo lugar aparece o PMDB (176), PSDB (174) e PSB (143).
O PSD, partido criado em 2011, é o 5º partido que mais elegeu vereadores em todo o país na primeira eleição municipal dCâmaras nas capitais
Já nas capitais brasileiras, o PT foi o que elegeu mais candidatos a vereador. São 84 cadeiras destinadas ao partido, contra 75 para o PMDB, 66 para o PSB e 65 para o PSDB.
O PT ganhou 5 cadeiras nas capitais, o PMDB perdeu uma, o PSDB perdeu 8 vagas e o PSB ganhou 18.
O PSTU foi o partido que elegeu o menor número de vereadores do país: 2. Em seguida aparece o PCB, com 5 vereadores eleitos no país. O PSOL elegeu 49 vereadores ao todo.
(use o link da fonte para acessar gráfico)

08 outubro, 2012

PREFEITOS. O desempenho eleitoral dos partidos

Fonte: Folha de São Paulo
(atualizado em 08/10/12 / acessado em 08/10/12)
O PMDB foi, mais uma vez, o partido que mais elegeu prefeitos no Brasil. Até o fechamento desta edição, com 5.493 resultados anunciados (99% do total), 1.016 peemedebistas haviam conquistado mandato de prefeito.
O desempenho, porém, não pode ser considerado um êxito absoluto. Em relação a 2008, a sigla encolheu quase 15% em total de vitórias.
Essa conta é uma preliminar, pois não considera algumas cidades em que a apuração ainda estava aberta na noite de ontem nem as disputas de segundo turno, marcadas para o fim do mês.
Entre os partidos médios e grandes, PT e PSB foram as duas legendas com melhor desempenho nacional.
Até 23h25 de ontem, o PT já havia assegurado 627 prefeituras (14% a mais que em 2008). Em número total de votos, o PT ultrapassou o PMDB e tornou-se o partido mais sufragado para prefeito no país, com 17,3 milhões de votos, uma evolução de 4% em relação a 2008.
O desempenho proporcional do PSB foi ainda melhor. Cresceu 51% no total de votos e 41% em número de prefeitos eleitos. Nesta eleição, o PSB foi o quinto partido que mais elegeu prefeito.
O PSDB, principal sigla de oposição no plano federal, conseguiu manter a posição de segundo partido em número de prefeitos (688 eleitos), mas elegeu 13% a menos que em 2008. Em todo o país, candidatos tucanos tiveram 13,9 milhões de votos, queda 4% sobre 2008.
Já o recém-criado PSD, liderado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, elegeu pelo menos 493 prefeitos ontem. Foram 219 vitórias a mais que o DEM, a sigla de origem de Kassab.
Das 83 cidades em que era possível acontecer segundo turno (as que têm mais de 200 mil eleitores), 50 terão novas eleições no próximo dia 28.
Nesse grupo de cidades, o PT foi o partido que mais venceu no primeiro turno, com oito triunfos. PSDB e PSB elegeram 5 prefeitos em primeiro turno cada um.
No fim do mês, PT e PSDB irão se enfrentar em pelo menos seis das maiores cidades: São Paulo, João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Pelotas (RS), Guarulhos e Taubaté (SP).
(use o link da fonte para acessar gráfico)





09/10/2012 - Atualizando...
G1
Gurgel, o "Profeta do Século": "A meu 
ver era bom que houvesse..." (sobre a 
repercussão do "mensalão" nas urnas).
Partidos com os maiores números de prefeitos eleitos em 2012 nos municípios do Ceará:
PSB: 39
PT: 30
PSD: 27
PMDB: 21
PRB: 16
PDT: 8
PSDB: 8
[...]

13 agosto, 2012

O Dia dos Canhotos




Hoje é o Dia dos Canhotos. Estudos mostram que 10 por cento da população mundial é canhota. Historicamente, o lado esquerdo e ser canhoto foram/são considerados como algo negativo em muitas culturas.
A palavra latina sinistra que, originalmente significava "esquerda", acabou tomando significado de "mal", "azar" e, com esse duplo sentido, ela sobrevive em muitas línguas.


- Pé de pato. mangalô (três vezes). Mas tinham de escolher o 13 de agosto para isso???

Postagem relacionada: Canhotos do violão.

14/08/2012 - Atualizando...
Esta postagem recebeu ontem 29 comentários no Luis Nassif OnLine onde foi reproduzida.
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/13-de-agosto-o-dia-dos-canhotos

30 dezembro, 2011

Feriados de 2012

01/01 – Confraternização Universal
21/02 – Carnaval
19/03 – Dia de São José (no Ceará)
06/04 – Paixão de Cristo
21/04 – Tiradentes
01/05 – Dia do Trabalhador
07/06 – Corpus Christi
23/06 - (em Itapiúna)
15/08 – N. Sra. da Assunção (em Fortaleza)
07/09 – Independência do Brasil
12/10 – N. Sra. Aparecida
02/11 – Finados
15/11 – Proclamação da República
08/12- (em Itapiúna)
25/12 – Natal

29 dezembro, 2011

Um calendário para 2012

Doze artistas se reuniram para criar um calendário para 2012, explorando o tema do Apocalipse.
Cada artista ilustrou um mês, óbvias mentes. E eu, como a traduzir minhas renovadas esperanças, selecionei a página de dezembro para ilustrar esta postagem.
Dezembro, hein?!  Notem que eu não estou sendo pessimista.

Veio daqui