A fera de Macabu e a Teoria do Domínio do Fato

por Joaquim Dantas

A última sentença de morte oficial do Brasil foi dada
ao fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro,em 1855. Ele 
foi enforcado em Macaé, no Rio de Janeiro.

[...] Caso semelhante à Teoria do Domínio de Fato, aconteceu há dois séculos e ficou conhecido como "a fera de Macabu", que até hoje é considerado o mais trágico erro judiciário da História do Brasil, ao contar o drama pessoal de Manoel da Motta Coqueiro, o homem inocente cuja condenação à morte acabou com a pena de morte no Brasil.
Meados do século XIX: o norte da província do Rio de Janeiro se esmera em criar uma atmosfera digna da Corte para receber o imperador Pedro II. A aristocracia rural tem completo controle político da região em torno de Campos dos Goytacazes, estratégica por ser, ao mesmo tempo, potência agrícola e porto ilegal de escravos; nela, conquistar um pedaço de terra e fazê-lo prosperar é uma tarefa épica. Quando o imperador Pedro II visita a região, em 1847, o fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro e sua mulher Úrsula das Virgens Cabral são convidados para as cerimônias em sua homenagem e o conhecem.
Cinco anos depois um crime brutal abala Macabu e revolta as cidades vizinhas. Uma família de oito colonos é assassinada em uma das cinco propriedades de Coqueiro e Úrsula das Virgens. Todos os indícios apontam para o fazendeiro; as autoridades policiais locais, seus adversários políticos, imediatamente o acusam do crime.
Era um momento de grandes decisões nacionais: o Brasil acabara com o tráfico de escravos, aprovara a primeira lei empresarial do país e promulgara a primeira lei de terras, extinguindo o sistema de sesmarias.
A imprensa acompanha as investigações com estardalhaço e empresta a Coqueiro um apelido incriminador - é a Fera de Macabu. A principal testemunha contra o fazendeiro é escrava Balbina, a líder espiritual dos escravos na senzala da Fazenda Bananal, sob cujo catre foram encontradas as roupas ensanguentadas dos mortos. Em vez de acusada, Balbina é promovida a principal testemunha de acusação, a despeito de a lei proibir que escravos deponham contra seu senhor.
Vítima de uma conspiração armada por seus adversários, Coqueiro é julgado duas vezes de forma parcial e condenado à morte. Logo a condenação é ratificada pelos tribunais superiores, e D. Pedro II nega-lhe a graça imperial. Pela primeira vez no Brasil um homem rico e com destacada posição social vai subir à forca.
No dia 6 de março de 1855 Coqueiro é enforcado em Macaé. Na véspera do enforcamento recebe em sua cela um padre, a quem confessa sua inocência e revela o nome do verdadeiro mandante do crime de Macabu, que ele conhecia, mas prometera nunca revelar de público.
No patíbulo, Coqueiro jura inocência e roga uma maldição sobre a cidade que o enforcava: viveria cem anos de atraso. A maldição se cumprirá com rigorosa precisão.
Pouco tempo depois do enforcamento descobre-se que o fazendeiro tinha sido a inocente vítima de um terrível erro judiciário. Abalado, o imperador Pedro II, um humanista em formação, começa a responder favoravelmente a todas as petições de graça que lhe são encaminhadas, primeiro apenas aos homens livres, depois aos alforriados e, por último, aos escravos.
Não revelarei aqui quem foi o verdadeiro autor do crime para aguçar a curiosidade dos que desejarem ler o livro "A Fera de Macabu", do jornalista Carlos Marchi, que utiliza ferramentas de repórter para reconstituir todo o teatro do drama. Rastreia vestígios da vida de Coqueiro em documentos primários, obtidos nos arquivos oficiais e nas paróquias e cartórios do norte fluminense. [...]

Fonte