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28 novembro, 2022

Mas eis que chega a Roda Viva...

1 Chico Buarque é autor único da obra musical intitulada "Roda Viva", composta em 1967. Essa canção foi classificada em terceiro lugar no III Festival de Música Popular Brasileira, entre setembro e outubro de 1967, ano em que foi lançada em seu álbum Chico Buarque de Hollanda - Volume 3.
2 A canção foi escrita para a peça de teatro de mesmo nome, também de autoria de Chico Buarque, que estreou no ano seguinte no Rio de Janeiro sob a direção de José Celso Martinez Correa. O espetáculo não tinha relação com política, mas com a trajetória de um cantor massificado pelo esquema da televisão.
3 Em São Paulo, a montagem de "Roda Viva", no Ruth Escobar, em Julho de 1968, foi encerrada com a invasão do teatro por membros do Comando de Caça aos Comunistas – CCC, a milícia paramilitar de apoio à ditadura, os quais espancaram o elenco e membros do público (foto). Em outubro do mesmo ano, a apresentação de Roda Viva em Porto Alegre foi impedida pela repressão do regime autoritário. Nesse contexto, a música tornou-se símbolo da luta contra o autoritarismo e a repressão.


4 Por décadas, Chico Buarque não autorizou novas montagens da peça. Em 2018, entretanto, o diretor José Celso obteve autorização do compositor para que o Teatro Oficina Uzyna Uzona fizesse a remontagem do musical. A nova versão manteve a crítica política, porém a agressividade dirigida ao público deu lugar a uma conjunção celebratória.
5 A Marola Edições Musicais Ltda. é a titular dos direitos patrimoniais de autor de Chico Buarque sobre a obra musical "Roda Viva".
6 A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5°, inciso XXVII, assegura que "aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras".
A canção aparece creditada a Chico Buarque no "Dicionário de Música Popular Brasileira de Cravo Albin" e no "Escritório Central de Arrecadação e Distribuição", o Ecad.
8 A Lei 9.610/98, também conhecida como Lei de Direitos Autorais, determina, no seu artigo 22, que "Pertence ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou". Reconhece a melhor doutrina que ao autor a lei reserva prerrogativas de natureza patrimonial ou econômicas e moral. As prerrogativas morais, também conhecidas por direitos morais do autor, integram a categoria dos direitos da personalidade, os quais se revestem de caráter absoluto, sendo inalienáveis e irrenunciáveis.
9 Os direitos à edição do livro "Roda Viva", por sua vez, são reservados à Editora Sabiá Ltda. - Copyright by Francisco Buarque de Hollanda, 1968. O texto dessa peça (uma comédia musical em 2 atos) inclui as partituras de dez canções (abertura, sambas, marcha, frevo, fox-trot, iê-iê-iê e baião).

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