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25 novembro, 2016

Obras em que falta a autoria humana

Navegar nas complexidades espinhosos e enigmáticos da lei de direitos autorais pode ser uma tarefa difícil, mas a ajuda está à mão sob a forma do COMPENDIUM OF THE U.S. COPYRIGHT OFFICE PRACTICES, terceira edição. Tomemos, por exemplo, a parte 313.2, que explica com detalhes sobre as obras em que falta a autoria humana.
"O Instituto não irá registar obras produzidas pela natureza e por animais ou plantas. Da mesma forma, o Instituto não poderá registrar uma obra supostamente criada por seres divinos ou sobrenaturais, embora o Instituto possa registrar um trabalho que tenha sido apenas inspirado por eles.
Exemplos:
• Uma fotografia tirada por um macaco.
• Um mural pintado por um elefante.
• Uma reivindicação baseada na aparência da pele de um animal real.
• Uma reivindicação baseada em madeira flutuante que tenha sido moldada e alisada pelo oceano.
• Uma alegação baseada em cortes, manchas, defeitos e outras particularidades encontradas em pedra natural.
• Um pedido de inscrição de uma canção tendo como autor o Espírito Santo."

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