O Caso Dreyfus

O Caso Dreyfus foi um escândalo político que dividiu a França por muitos anos, durante o final do século XIX. Centrava-se na condenação por alta traição de Alfred Dreyfus, um oficial de artilharia do exército francês, de origem judaica. O acusado sofreu um processo fraudulento conduzido a portas fechadas. Dreyfus era, em verdade, inocente: a condenação baseava-se em documentos falsos. Quando os oficiais de alta-patente franceses se aperceberam disto, tentaram ocultar o erro judicial. A farsa foi acobertada por uma onda de nacionalismo e xenofobia que invadiu a Europa no final do século XIX.
Em 1894, Madame Bastian, empregada da limpeza na embaixada alemã em Paris descobriu uma carta suspeita no cesto do lixo do adido militar alemão, o tenente-coronel Schwarzkoppen. Madame Bastian entregou os papéis aos serviços secretos franceses, que logo concluíram que existia um traidor entre os oficiais franceses, que fazia espionagem para os alemães. Quando o caso se tornou conhecido, a carta passou a ser conhecida como "le bordereau" .
Alfred Dreyfus era o único oficial judeu entre os que poderiam ter escrito a carta. Por isto, foi considerado o principal suspeito e levado a julgamento. O memorandum foi usado como instrumento de acusação contra Alfred Dreyfus.
Dreyfus foi condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo, na costa da Guiana Francesa.
Em novembro de 1897, seu irmão Mathieu Dreyfus, descobre que Charles Esterhazy é o verdadeiro culpado. Em 1898, as evidências da inocência de Dreyfus possibilitaram um segundo julgamento. A permanência da sentença anterior provocou a indignação de Émile Zola. O escritor expôs o escândalo ao público geral no jornal literário L'Aurore numa famosa carta aberta ao Presidente da República Félix Faure, intitulada J'accuse! (Eu acuso!) em 13 de Janeiro de 1898. Uma reprimenda endereçada à França: "Como poderias querer a verdade e a justiça, quando enxovalham a tal ponto todas as tuas virtudes lendárias?". Nas palavras da historiadora Barbara W. Tuchman, o caso Dreyfus foi "uma das grandes comoções da história".
Outro literato bastante conhecido na época, Anatole France, defendeu abertamente Dreyfus e os judeus. Em seu livro O Anel de Ametista são descritos os manifestos populares, a perseguição daqueles que discordavam da sentença, os bastidores do jornal L´Aurore etc. Já reconhecia o caso como "grande erro" e criticava a confiança cega que os franceses tinham em instituições como o exército e o clero.
Uma revisão do processo de Dreyfus em 1906 mostrou que Charles-Ferdinand Walsin Esterhazy, outro major do exército francês, fora o verdadeiro autor das cartas e que agia como espião dos alemães.
Dreyfus foi restabelecido parcialmente no exército. Seus cinco anos de aprisionamento não foram considerados para a reconstituição da sua carreira. Esta decisão tirou-lhe qualquer esperança de uma carreira digna dos seus sucessos anteriores à sua detenção de 1894. Por conseguinte foi forçado a uma dolorosa demissão em junho de 1907. Dreyfus nunca pediu nenhuma compensação ao estado francês pela injustiça militar, nem pelo grande trauma sofrido e nem pelos danos financeiros. Morreu a 12 de julho de 1935.

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O "domínio do fato" e as"tênues provas" acabam de criar um Caso Dreyfus brasileiro. Será assim que a história vai se referir a este descalabro jurídico.

REPORTAGEM  MOSTRA QUE A VIGA MESTRA DA TESE DO STF É FALSA, Raimundo Pereira, Correio do Brasil