O Bolsa Família e seus inimigos

por Marcos Coimbra

O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. (1) É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.
Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.
Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica (2) e na educação continuada?
Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”. Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.
O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.
Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, (3) ainda que muitos continuem a acreditar nelas. Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social” de seus formuladores.

Ler o artigo completo em CartaCapital, publicado em 21/06/12 e acessado em 27/06/12.

Notas do blog EM
(1) Não tem esse horror ao Bolsa Titia.
(2) Há uma "França" inteira excluída da assistência médica nos Estados Unidos.
(3) Sic.

Bolsa Família x Bolsa Titia
O Bolsa Família destina-se às famílias pobres e extremamente pobres, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos e número de gestantes e nutrizes componentes da família.
Este Programa tem os seguintes tipos de benefícios:
O Benefício Básico, de R$ 70, que é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens.
O Benefício Variável, de R$ 32, que é pago às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos, gestantes e/ou nutrizes. Cada família pode receber até cinco benefícios variáveis, ou seja, até R$ 160.
O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 38, que é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 76.
Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306 por família.
O Bolsa Titia destina-se às mulheres de qualquer renda familiar, filhas de magistrados/militares falecidos, e que permaneçam solteiras. Obviamente, as beneficiadas não precisam prestar conta de frequência escolar nem de vacinação das crianças. É para toda a vida (se casar, bico de siri) e o valor do benefício pode chegar a R$ 43.000 por pensionista.
Justiça do Rio garante pensão de R$ 43 mil para filha de desembargador

02/07/12 - Atualizando...

A vitória do Bolsa Família

por Luis Nassif

Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.
A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência. E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.
Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Campello, para saber mais detalhes da experiência.
Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o BF conseguiu desmentir várias lendas urbanas.
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