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20 outubro, 2010

Telebrás. Mitos sobre a privatização

Os defensores das privatizações costumam apresentar o que aconteceu ao sistema Telemar como uma prova definitiva do sucesso das "privatarias" que aconteceram na era FHC/Serra. Realizadas como necessárias à criação de um estado mínimo, em substituição a um estado provedor, essas privatizações, efetuadas com sanha inaudita pelos arautos do neoliberalismo, não foram assim tão maravilhosas para o Brasil. Mas o foram, certamente, para os adquirentes das estatais leiloadas.
No artigo "Mitos sobre a privatização da Telebrás", que foi publicado no blog Vi o mundo, Guilherme Hanesh chama a atenção para muitos aspectos que têm sido deixados à margem dos debates. PGCS

Resumindo:

1) A privatização das telecomunicações de FHC foi, na verdade, a venda das empresas estatais (por pouco mais de US$ 22 bilhões), acompanhada de uma política para a universalização apenas da telefonia fixa. Nada além disso.

2) O resultado concreto foi a expansão da base de telefone fixo para uma penetração de 22% apenas, ou 43 milhões de linhas (incluindo linhas comerciais e residenciais).

3) O efeito colateral da política de FHC na telefonia fixa foi uma das tarifas mais caras do mundo e uma assinatura básica, estabelecida em contrato, de pelo menos R$ 35 que as pessoas pagam sem usar o telefone. Com isso, pouca gente tem condições de contratar o serviço e as pessoas usam pouco o telefone.

4) Em 2003, o governo Lula teve que renegociar os contratos das operadoras para evitar um salto de mais de 30% na tarifa de telefonia, que era indexada ao IGP-DI.

5) A Telebrás, gerida eficientemente, já vinha apresentando índices razoáveis de crescimento e o de melhoria de seus serviços antes da privatização, entre 1994 e 1998.

6) Não foi a privatização ou nenhuma política de FHC que trouxe a telefonia móvel para o Brasil. O crescimento aconteceu no mundo todo, em mercados com presença de operadoras estatais e operadoras privadas. A maior prova é que mesmo as projeções do governo ficaram defasadas com o crescimento do mercado.

7) No governo Lula se estabeleceram regras que permitiram levar os serviços de telefonia celular a todos os municípios brasileiros. Até então, apenas os centros mais importantes eram atendidos pelas empresas privadas.

8) No governo FHC não houve nenhuma política de fomento e expansão da banda larga.

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